A Polícia Federal apreendeu R$ 100 mil em espécie em uma residência de Campinas, durante uma operação contra uma organização criminosa envolvida em contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais da região Amazônica. O mandado contra um alvo foi cumprido no Jardim Primavera.
Segundo a Polícia Federal, de 2020 até o final de 2022, emissões de notas fiscais eletrônicas fraudulentas teriam sido superiores a R$ 4 bilhões, correspondendo a aproximadamente a 13 toneladas de ouro ilícito.
A operação é realizada hoje em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal. Ao todo, são cumpridos três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão em sete estados e no Distrito Federal (veja os locais abaixo). Também foi cumprida autorização judicial para sequestro de mais de R$ 2 bilhões dos investigados.
Participam da operação mais de 100 policiais federais, além de cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal. “Os objetivos são ampliar o volume de provas para desmontar o esquema criminoso e combater o garimpo clandestino, especialmente na região de Itaituba”, informou a Polícia Federal.
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A OPERAÇÃO
Segundo a Polícia Federal, o inquérito policial que deu origem à operação começou em 2021, a partir de informações da Receita Federal, que apontavam a existência de uma organização criminosa voltada para o “esquentamento” de ouro obtido de maneira ilegal.
Os alvos seriam empresas em sua maioria “noteiras”, utilizadas para emissão de notas fiscais, conferindo ares de regularidade ao ouro comercializado e adquirido por outras duas empresas principais, tidas como as líderes da organização criminosa.
“A investigação demonstrou que esse ouro extraído da Amazônia Legal era exportado principalmente por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos. Ela seria responsável pela comercialização em países como Dubai, Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos, de forma clandestina, mas com aparente legalidade. Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita”, informou a Polícia Federal.
Os crimes apurados são de:
- adquirir e/ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações importas pelo título autorizativo
- pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida
- lavagem de dinheiro
- organização criminosa
Além de Campinas, mandados são cumpridos em São Paulo na capital paulista e em Tatuí. Também são cumpridos mandados no Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia, Belém, Boa Vista, além de cidades do Pará e Mato Grosso.
O nome da operação faz referência à história bíblica de Sisaque, rei do Egito que invadiu o reino de Judá e saqueou os tesouros do templo.
COMO FUNCIONAVA
O delegado da Polícia Federal Vinícius Serpa, responsável pelo inquérito e coordenador da operação, explicou como as equipes identificaram o esquema criminoso.
“Foi a partir dos termos de contatação elaborados pela Receita Federal que a gente pode perceber que havia um esquema que dá para chamar de organização criminosa que agia de forma triangular. Empresas menores recebiam ouro ilegal, notas fiscais ilegais, emitiam novas notais fiscais a partir desse recebimento, dando a aparência de legalidade ao ouro, e repassava esse ouro para empresas maiores que estão no topo do triangulo da exportação e da organização criminosa”, explicou.
Segundo ele, o garimpo acontecia em locais de difícil acesso e causaram grandes prejuízos, financeiros e ambientais.
“Todas as empresas se reúnem em uma única empresa exportadora, e saber para onde está indo o nosso ouro é a grande questão. Além de ser o nosso grande bem, que está saindo de forma ilegal, há lavagem de capitais na hora de sair, então são prejuízos estratosféricos ao país. A maioria do ouro está extraído por empresas que nem sequer tem permissão para a lavra garimpeira. Então é um garimpo ilegal, que tem um dado grande, e gera grande prejuízos ambientais”, completou.
