O Ministério Público em conjunto com a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo deflagraram na manhã desta quarta-feira (12) uma operação de combate à sonegação fiscal, fraudes, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na região de Campinas, um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Indaiatuba, em uma empresa situada no Jardim Pompeia.
Segundo a investigação, os mandados visam desarticular uma organização formada por um grupo de empresários do setor de plástico. A fraude chega ao total de R$ 200 milhões ao cofre paulista.
Ao todo, são cumpridos 53 mandados de busca e apreensão e 24 mandados de prisão no estado de São Paulo e em Alagoas. Os alvos são empresas e pessoas físicas. Entre os mandados, há buscas em endereços de Guarulhos, Sorocaba, Votorantim, Pilar do Sul, Indaiatuba e em Maceió (AL).
Segundo a Fazenda, estavam envolvidos no esquema além de empresários, contadores, “testas de ferro” e “laranjas”.
COMO FUNCIONAVA
A operação, denominada Noteiras investiga um esquema de sonegação fiscal criado por um grupo de empresários do setor de plástico. Segundo a Polícia Civil, as fraudes ocorreram por meio da emissão de cerca de 20 mil notas fiscais fraudulentas, no valor aproximado de R$ 4 bilhões. Segundo os investigadores, o prejuízo para o Estado de São Paulo é estimado em R$ 200 milhões.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, os empresários teriam criado empresas fantasmas para realizar operações interestaduais simuladas, do estado de Alagoas para São Paulo. Conhecidas como empresas noteiras, elas eram criadas para simular operações falsas de entrada de mercadoria, gerando créditos tributários e beneficiando contribuintes envolvidos no esquema.
A atuação destas empresas se concentraria principalmente em operações interestaduais simuladas, do Estado de Alagoas para São Paulo.
Para o cometimento dos ilícitos penais havia participações criminosas de contadores, empresários, “testas de ferro” e “laranjas”. Todos eles são acusados de organização criminosa, falsidade ideológica e de documentos, fraudes societárias, lavagens de bens, dentre outros ainda em apuração. Tudo isso causou vultosos prejuízos ao erário dos dois estados.
“Nestas operações, as notas fiscais são emitidas com destaque do imposto (ICMS), que é utilizado como crédito pelos destinatários paulistas na apuração do imposto devido em operações posteriores. Desta forma, a fraude permite que o imposto devido ao Estado de São Paulo seja artificialmente diminuído, trazendo prejuízos ao erário e à concorrência”, explicou Cesar Itokawa, diretor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo.
Um dos alvos da Operação Noteiras possui débitos com o Fisco paulista, inscritos em dívida ativa, superiores a R$ 1 bilhão.
“A Noteiras, em resumo, pretende cumprir prisões, bloquear contas e valores, apreender documentos, bem como qualquer outro elemento de convicção supostamente utilizado na prática desses crimes ligados às atuações ilícitas da organização criminosa que age, principalmente, em Alagoas e em São Paulo”, informa o promotor de Justiça Cyro Blatter, do Ministério Público de Alagoas.
