Balanço dos primeiros 30 dias de operação do pedágio free flow em São Paulo, apontou que 12 mil veículos passaram pelo pórtico sem pagar a tarifa e serão multados. O pedágio eletrônico, operado pela concessionária EcoNoroeste, é o primeiro sistema de cobrança automática no estado, dispensando cabines e cancelas. O motorista passa pelo pórtico sem precisar reduzir a velocidade, enquanto sensores e câmeras registram a placa e as dimensões do veículo.
Durante o mês de estreia, 143 mil veículos passaram pelo pórtico, resultando em uma evasão de 8,4%. Este índice está abaixo da média registrada em outros estados onde o sistema já está em operação há mais tempo.
O período analisado pela EcoNoroeste vai de 4 de setembro, quando começou a cobrança, até 4 de outubro. O pedágio está localizado no km 179 da rodovia Laurentino Mascari (SP-333), com uma tarifa básica de R$ 8,90. Além deste pórtico em Itápolis, a concessionária também colocou em operação, no dia 1º de outubro, um segundo pórtico em Jaboticabal.
O que o governo de São Paulo sobre a evasão
De acordo com o Governo de São Paulo, o índice de evasão registrado no pedágio de Itápolis está abaixo das projeções e não deve impactar na expansão do sistema. A gestão estadual destaca que, devido ao sistema ainda ser recente e relativamente desconhecido, a taxa de inadimplência é considerada normal, especialmente entre motoristas de outros estados que trafegam por São Paulo. A Secretaria de Parcerias em Investimentos também afirmou que os instrumentos estipulados no contrato são suficientes para ressarcir eventuais inadimplências.
“O Estado já criou uma cultura de uso de tags eletrônicas, o que ajuda a manter a inadimplência baixa. No primeiro trecho (Itápolis), 82% dos veículos que trafegaram ali usavam tags”, informou o governo estadual.
Sistema Free Flow no futuro de São Paulo
O Governo de São Paulo prevê adotar o sistema free flow em novas concessões de rodovias, além de substituir as tradicionais praças de pedágio por pórticos automáticos. Esse modelo não só elimina a parada para pagamento, mas também permite uma cobrança mais justa, baseada no uso real das rodovias. O Rodoanel Norte também será integrado ao sistema free flow.
Como funciona a cobrança e o que acontece em caso de não pagamento?
Motoristas que utilizam tags eletrônicas têm desconto de 5% na tarifa, e o valor do desconto aumenta para aqueles que utilizam o mesmo trecho de rodovia diversas vezes ao mês. Para quem não possui tag, o motorista tem até 30 dias para efetuar o pagamento da tarifa, que pode ser feito pelo site, aplicativos da concessionária ou em postos de atendimento localizados na rodovia.
O não pagamento é considerado evasão de pedágio, uma infração grave prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Quem for flagrado evadindo o pedágio estará sujeito a uma multa de R$ 195,13 e receberá cinco pontos na carteira de habilitação. Vale lembrar que, até o dia 14 de outubro, o prazo para pagamento era de 15 dias, mas o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estendeu esse prazo para 30 dias.
Experiência de outros estados com o sistema free flow
Em outros estados brasileiros que já adotaram o sistema free flow, a inadimplência tem sido mais controlada. A concessionária CSG, que opera rodovias no Rio Grande do Sul, registrou uma inadimplência de 10% no início, mas atualmente esse número caiu para 5%. No Rio de Janeiro, a CCR Rio-Santos apresentou uma queda na inadimplência de 8,4% em março de 2023 para 6,1% em junho de 2024.
Já em Minas Gerais, na rodovia MG-459, a inadimplência é de 2,9%, com a maioria dos motoristas utilizando tags eletrônicas. A EPR Sul de Minas, concessionária responsável, informou que a ampliação do prazo para pagamento, de 15 para 30 dias, tem sido positiva para a adesão ao sistema.
Expansão do free flow no Brasil
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê que o sistema free flow se expanda para outras rodovias federais e estaduais, com a adoção do modelo em novas concessões no Paraná, Mato Grosso, Goiás e Santa Catarina.
No Estado de São Paulo, o programa Siga Fácil já prevê a implementação do sistema free flow em todas as novas concessões de rodovias estaduais. O Contorno Sul da Rodovia dos Tamoios, que será inaugurado neste mês, já contará com o pórtico de cobrança automática no km 13,5, em Caraguatatuba.
Nova cultura de pagamento
A concessionária Novo Litoral, que iniciou no dia 1º a operação de uma malha de 213 km no entre a Grande São Paulo, litoral sul e Vale do Ribeira, vai instalar 15 pórticos do free flow ao longo da concessão. No lote Rota Sorocabana, que abrange 460 km de rodovia no sudoeste do estado, os pedágios convencionais serão substituídos gradualmente pelo modelo de cobrança automática.
Para a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a adimplência do sistema free flow está superando a expectativa e a ampliação dos sistemas de pagamento nas concessões rodoviárias é uma tendência que deverá ser ampliada nos próximos anos. “O funcionamento dos sistemas que já estão em operação vêm confirmando a viabilidade técnica dos equipamentos e meios de aferição da passagem dos veículos”, disse, em nota.
A Associação Brasileira das Empresas de Pagamento Automático para Mobilidade (Abepam) considera que a adoção de uma nova cultura de pagamento de pedágios envolve uma curva natural de aprendizado, como é comum em qualquer inovação tecnológica. “Em relação a esse trecho específico (Itápolis), o sistema completou seu primeiro mês de operação e acreditamos que um período maior de adaptação é necessário, considerando que o local contava anteriormente com uma praça física.”
Na avaliação das entidades, as tags se mostram uma ferramenta eficaz para eliminar a inadimplência, garantindo que a arrecadação seja repassada integralmente às concessionárias. Também representa ganho de tempo e desconto nas tarifas. Segundo a Abepam, mais de 12 milhões de veículos usam tags no país, em rodovias com ou sem o sistema free flow.
Com informações de José Maria Tomazela/Agência Estado
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