A operação ‘Black Flag’ deflagrada na manhã desta terça-feira (11) pela Polícia Federal de Campinas, já resultou na prisão de 12 pessoas investigadas, sendo que 10 dos mandados foram cumpridos em Campinas, e os outros dois na capital e em Brasília. Outras três pessoas envolvidas na organização criminosa ainda estão foragidas.
A operação teve como alvo um grupo econômico da região de Campinas que teria utilizado empresas de fachada e pessoas físicas falsas para movimentar recursos financeiros. A organização foi identificada pela Receita Federal durante o trabalho de fiscalização. O grupo é acusado de fraudes no sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro na ordem de R$ 2,5 bilhões.
Segundo os policiais, foram apreendidos veículos de luxo, joias, diamantes, documentos falsos e a quantia de R$ 1 milhão em espécie. Durante as buscas, pelo menos dez carros de marcas de luxo foram apreendidos e encaminhados à sede da PF, em Campinas. Em Paraty (RJ), também foram recolhidas lanchas.
Segundo PF, o grupo tinha empresas do setor metalúrgico e atuava na RMC (Região Metropolitana de Campinas). Um delegado da PF que atuava na capital foi afastado delegado por 30 dias por suspeita de troca de informações com os criminosos.
Durante a manhã, foram cumpridos 70 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados. As ações ocorreram nos municípios de Campinas, Indaiatuba, Sumaré, Valinhos, São Paulo, Guarujá, Paraty (RJ), Aquiraz (CE), Fortaleza (CE) e Brasília (DF).
O ESQUEMA
De acordo com a Polícia Federal, investigação começou após financiamentos e empréstimos junto a instituições financeiras públicas em valores que superaram R$ 70 milhões e que, supostamente, não foram quitados.
Os créditos já apurados pela Receita Federal ultrapassam R$ 150 milhões. A origem dos recursos que iniciaram o sistema de fraude é pública, considerando que a primeira companhia fictícia obteve, em 2011, um contrato com a Desenvolve SP, uma agência de fomento econômico estatal, e outro com a Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 73 milhões.
Segundo os auditores ficais, o grupo utilizava ‘laranjas’ e ‘pessoas fantasma’ para dificultar o rastreamento e se esquivar do pagamento de financiamento com bancos públicos e privados.
O grupo criou capital inicial recebendo empréstimos que não foram pagos, e seguiu obtendo sucesso criando novas empresas na qual o mesmo esquema era aplicado: sem pagamento de tributos, recebendo financiamentos e empréstimos que não eram pagos e ocultando bens de alto valor.
Uma empresa de fachada, por exemplo, reúne em seu patrimônio imóveis nas regiões mais valorizadas das cidades de Campinas e São Paulo, carros de luxo e uma lancha avaliada em mais de R$ 4 milhões.
Em outro exemplo, uma declaração do Imposto de Renda transmitida com um CPF falso registrou a aquisição de um veículo de mais de R$ 500 mil. Esse veículo posteriormente foi transferido a profissional contábil que atuou na organização. Uma Declaração do Imposto de Renda enviada para outro CPF falso registrou o recebimento de lucros provenientes de uma offshore (empresa localizada em país de baixa tributação) de mais de R$ 5 milhões.
QUADRILHA
Foi apurado, segundo a PF, a existência de uma vasta gama de pessoas que teriam auxiliado na prática dos ilícitos, como advogados e contadores, além de responsáveis pela falsificação de documentos.
Mais recentemente, o mentor da organização passou a atuar no ramo de energia solar e também se valeria de uma offshore para justificar a origem dos vultosos investimentos.
Ações fiscais já encerradas pela Receita Federal resultaram na lavratura de Autos de Infração de mais R$ 150 milhões. Novos procedimentos fiscais foram iniciados para apurar a procedência de indícios de prática de novas infrações tributárias e ocultação de patrimônio.
Os envolvidos responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra a ordem tributária, estelionato, falsidade ideológica e material e organização criminosa.
