A Polícia Militar cumpriu, na manhã desta quarta-feira (26), um mandado de reintegração de posse de um imóvel localizado na Rua Dr. Delfino Cintra, no Centro de Campinas. No local funcionava a Ocupação Maria Lúcia Petit Vive, que fazia ações de acolhimento e apoio a mulheres vítimas de violência. A disputa judicial entre o movimento e o proprietário do imóvel vinha desde 2023.
A ação de reintegração de posse foi realizada de forma pacífica, já que o imóvel estava desocupado no momento da operação. A disputa legal pelo prédio se iniciou em 2023, quando o Movimento de Mulheres Olga Benário ocupou o imóvel com a proposta de acolher mulheres vítimas de violência doméstica.
A ação policial aconteceu por volta das 6h, quando a rua foi fechada com viaturas.
Disputa judicial e reintegração de posse
Em agosto de 2023, a Justiça havia concedido a reintegração de posse ao proprietário. Contudo, a decisão foi cassada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, permitindo que a ocupação continuasse. O imóvel, segundo o movimento, estava abandonado há quase 10 anos, e a ocupação visava oferecer um espaço seguro para mulheres vítimas de violência doméstica.
Após a decisão judicial, a Polícia Militar foi acionada para garantir o cumprimento do mandado. O caso gerou discussões na Câmara Municipal de Campinas, com apoio de alguns vereadores ao movimento e críticas à ação. A EPTV Campinas, afiliada da Rede Globo, entrou em contato com o advogado do movimento, que considera a reintegração de posse ilegal, alegando que as pessoas que ocupavam o imóvel não foram previamente notificadas nem receberam um prazo adequado para desocupar o espaço.
O advogado do movimento destacou que, como o imóvel estava abandonado e era usado para acolher mulheres vítimas de violência doméstica.
A Prefeitura de Campinas informou que identificou um imóvel disponível que pode ser cedido ao Movimento de Mulheres Olga Benário, com o processo em andamento. As representantes do movimento já visitaram o espaço, e a prioridade é garantir que o atendimento às mulheres seja mantido sem interrupções, especialmente após a reintegração de posse.
Com informações de Isabella Dotta/EPTV
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