A Prefeitura de Campinas fez nesta semana uma operação em loteamentos clandestinos nos distritos de Sousas e Joaquim Egídio. Segundo a Administração, essas áreas, que já enfrentaram processos de fiscalização e embargos administrativos, receberam placas informativas sobre as medidas tomadas.
Dentre os dez loteamentos clandestinos já multados e embargados, cinco receberam as placas alertando sobre a ilegalidade de suas ocupações. Ainda na operação, segundo a Prefeitura, os fiscais da Coordenadoria de Fiscalização de Obras da Secretaria Municipal de Urbanismo, identificaram e sinalizaram os loteamentos que não possuem regularização.
“Qualquer fração com área menor do que 20 mil metros quadrados não deve ser adquirida, pois trata-se de parcelamentos rurais em áreas de proteção ambientais ilegais”, destacou Rogério Menezes, secretário de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, que também integra o Conselho Gestor da APA Campinas (Congeapa).
Ação contra loteamentos em Sousas e Joaquim Egídio
A secretária de Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, falou sobre a importância de informar a população sobre as irregularidades. “É fundamental que quem deseja comprar um imóvel verifique a situação do bem e se ele possui alguma irregularidade. Comprar um terreno em áreas embargadas pode resultar na demolição da construção”, alertou.
Dos cinco loteamentos visitados na operação, estão:
1. Gleba-003-GL-REM: localizado na Rua Valentim dos Santos Carvalho, já multado e embargado por parcelamento ilegal.
2. Nova Cachoeira: situado na CAM 120, com acesso pela Rua Professora Lydia Abdalla, já motivou Ação Civil Pública na Justiça devido a multas aplicadas.
3. Sítio Recanto Verde (Vila Natureza): com acesso pela Rodovia José Bonifácio Coutinho Nogueira (SP 081), também embargado e multado.
4. Clube de Campo Colinas do Capricórnio: acesso pela Estrada do Capricórnio (CAM 245); além de multas, possui Ação Cautelar na Justiça.
5. Ecoville Clube: na Rua Rubens Gomes Balsas, já multado e embargado pela ocupação ilegal.
A Administração informou que as equipes continuarão suas atividades e nos próximos dias visitarão os outros cinco locais que também receberão placas de embargo.
A ação nesses locais não são apenas para coibir as ocupações ilegais, mas também proteger a Área de Proteção Ambiental de Campinas.
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