A Prefeitura de Campinas retirou hoje (14) à tarde sete pessoas que estavam ocupando irregularmente um casarão histórico que estava abandonado no Centro da cidade. A ação foi realizada pela Guarda Municipal após decisão da Justiça. Não houve resistência por parte dos ocupantes.
O imóvel fica Avenida Sacramento na esquina com a Rua Marechal Deodoro e está em estudo de tombamento pelo Condepacc (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas) desde dezembro de 2021.
Acolhimento
Os ocupantes foram atendidos pelas equipes do SOS Rua – serviço conveniado da Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, e recebem oferta de acolhimento voluntário no albergue municipal.
Entulho
Assim que o imóvel foi desocupado, a secretaria de Serviços Públicos fez uma limpeza e colocou tapumes no Casarão a fim de impedir que o local seja novamente invadido. Mais de 30 profissionais participaram, e dois caminhões cata-treco foram usados para recolher o entulho.
O subcomandante interino da Guarda Municipal, Willer Silva, acompanhou a desocupação e detalhou o estado em que o imóvel foi encontrado nesta quinta-feira (14). “Situação degradante, com fios expostos, sujeira, falta de canos, com os ocupantes vivendo de forma precária“, afirmou.
Equipes da GM estiveram em diversas ocasiões no local atendendo a chamados de vizinhos. “Realizamos patrulhamentos diários para evitar riscos por ser local com grande fluxo de pessoas, como estudantes, no horário noturno, trazendo risco aos transeuntes. Com a finalização desse processo, resolvemos essa questão de forma definitiva”, completou.
Judiciário
A Prefeitura entrou na Justiça em 29 de fevereiro explicando por meio da uma ação civil pública os transtornos que o abandono estava trazendo à cidade – incluindo risco de incêndio. Entre outras irregularidades encontradas no local, havia ligação elétrica irregular (popularmente conhecida como “gato”).
O Pode Executivo decidiu apelar ao Judiciário porque o proprietário do imóvel, que foi notificado várias vezes pela Secretaria de Urbanismo, não tomou providências sobre o caso. A desocupação foi autorizada pela 2ª Vara da Fazenda Pública, que decidiu em 1º de março, em caráter liminar, que a Prefeitura de Campinas poderia determinar o casarão.
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