Revendedores de veículos de Campinas realizam, na manhã desta quinta-feira (21), uma carreata em repúdio ao aumento na alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no setor.
O protesto, que começou às 8h, causa congestionamento na Rodovia Anhanguera (SP-330) logo na entrada da cidade e na Avenida Prestes Maia. Segundo a Autoban, concessionária que administra a via, por volta das 9h o trânsito tinha lentidão entre os km 92 à 95 da Anhanguera, na pista marginal sentido capital.
A manifestação é promovida pela Arvec (Associação das Revendas de Veículos Seminovos de Campinas). Segundo o grupo, a carreata reúne lojistas filiados e parceiros de todo o estado e vai contra a decisão do governo estadual de retirar o benefício fiscal da categoria e aumentar a alíquota do ICMS de 1,8% para 5,53%. Segundo o setor, a alta será de 207%.
Os empresários saíram às 8h da Avenida Jacy Teixeira de Camargo, próximo ao Campinas Shopping, e percorrem as principais avenidas e rodovias da cidade. Esse é o segundo protesto promovido pelo setor, que realizou no último dia 11 uma carreata pelo mesmo motivo.
Segundo a Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas), o grupo passou pela Avenida Amoreiras, Rodovia Anhanguera e pegou a Prestes Maia sentido Centro. Por volta das 9h20, os manifestantes estavam na Avenida João Jorge. De acordo com a Emdec, agentes de trânsito estão acompanhando o grupo para garantir uma faixa livre para que o trânsito flua.
A DISCUSSÃO
A Arvec representa mais de 1,5 mil lojas de Campinas. Um dos associados, Washington Silva, afirma que o protesto é para que o governo estadual se posicione e mude a medida.
“Estamos aqui novamente, e hoje é o estado de São Paulo inteiro brigando contra esse imposto abusivo de 207%. Não tem condições, estamos brigando por um direito do cidadão inteiro. Queremos que Doria nos escute, vai quebrar nossa categoria, um carro de R$ 50 mil, hoje é R$ 5 mil só de imposto. O consumidor também paga por isso. A negociação não tá adiantando nada”, disse.
Procurado, o governo estadual afirmou que na reunião realizada com o setor automotivo, em 14 de janeiro, os secretários da Fazenda, Henrique Meirelles, e de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, expuseram a necessidade de manter a redução de benefícios fiscais de vários setores econômicos porque este ajuste está previsto no Orçamento de 2021 com recursos alocados para áreas prioritárias de educação, saúde, segurança e assistência social.
“Os benefícios fiscais concedidos ao longo dos anos somam mais de R$ 40 bilhões por ano, o que representa um terço da arrecadação de ICMS do Estado. Com a crise econômica e queda da arrecadação, São Paulo realizou um ajuste fiscal para fazer frente aos R$ 10, 4 bilhões de déficit previstos em 2021 e garantir o pagamento de servidores e serviços públicos de qualidade para a população”, diz a nota.
Segundo o governo, os veículos novos e usados por quase três décadas se beneficiaram com renúncias fiscais de até 98%, em relação à alíquota de 18% praticada no Estado.
“Com o ajuste fiscal, os carros 0 km, que pagavam 12%, passam a pagar 13,3% de imposto a partir de 15 de janeiro e 14,5% a partir de abril. Já os usados, que tinham carga tributária de 1,8%, pagam 5,5% a partir de 15 de janeiro e 3,9% a partir de abril. O objetivo do ajuste fiscal é proporcionar ao Estado recursos para fazer frente às perdas causadas pela pandemia”, completou a nota.
