A RMC (Região Metropolitana de Campinas) deixou de arrecadar R$ 38 bilhões em impostos por conta de produtos falsificados em 2024. No comparativo com 2023, houve um aumento de 27% no valor de arrecadação perdida em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em razão da pirataria.
Os dados fazem parte do Anuário da Falsificação no Brasil 2025, da ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação), que também aponta que cerca de 20% de todo o volume de produtos falsificados e contrabandeados vendidos no estado de São Paulo no ano passado estavam concentrados na região.
“Esse número cresceu bastante ao longo do último ano. Isso significa que o crime organizado vem atuando de maneira efetiva na região, que é uma região importante não só porque tem um grande público consumidor, mas também por ser um importante entroncamento rodoviário, ter o Aeroporto de Viracopos, que é o maior terminal cargueiro do país. Isso tudo, em conjunto com a crise econômica e a perda do poder aquisitivo da população, fez com que crescesse a entrada dos produtos ilegais no mercado brasileiro e notadamente na RMC”, disse Rodolpho Ramazzini, diretor de da ABCF.
Produtos mais falsificados na região
Segundo a ABCF, a RMC é a segunda região metropolitana mais visada como mercado consumidor de produtos ilegais no estado, além da capital. No ano passado, os principais produtos ilegais apreendidos durante operações na região foram bebidas falsificadas ou contrabandeadas, autopeças e combustível adulterado.
Na região, a cidade de Limeira se destaca como polo de falsificação de joias e bijuterias de grandes marcas, e, junto com Campinas e Americana, como polo de falsificação de semijoias, autopeças e bebidas.
Além disso, por ser um polo conhecido de reciclagem de materiais, ainda conforme a associação, a RMC tem mais ocorrências relacionadas a fraudes e falsificações de bebidas do que qualquer outra região do estado, já que existe facilidade na obtenção de insumos necessários à falsificação.
“No estado de SP, além do cigarro ilegal, são encontradas confecções, tênis, brinquedos, autopeças, eletroeletrônicos, materiais elétricos, produtos cirúrgicos e hospitalares, mas o item que mais cresceu no mercado ilegal esse ano foram as bebidas ilegais. Nunca recebemos tantas denúncias e nunca realizamos tantas operações com as autoridades para coibir o problema”, disse Rodolpho Ramazzini.
Riscos da pirataria à saúde
Além de prejudicar a arrecadação de impostos no estado, produtos falsificados como as bebidas e cigarros, por exemplo, podem causar riscos à saúde do consumidor. Isso porque, como circulam no mercado ilegal, não há fiscalização sobre a composição desses itens, assim como se eles atendem às normas técnicas e ao padrão de qualidade exigido.
“Nós não estamos falando de um dano que a gente conhece por conta do produto que está sendo utilizado. Nós estamos falando de um dano muito superior por conta de concentrações que estão alteradas e por conta principalmente de não se conhecer, então você perde totalmente o controle daqui que está sendo usado”, disse a toxicologista Sílvia Cazenave.
A especialista ainda afirma que é comum encontrar pessoas que produzem bebidas a partir de álcool que não foi elaborado para ser ingerido como alimento.
Já o cigarro falsificado, a longo prazo, devido à falta de controle de qualidade, que não segue a regulamentação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da Vigilância Sanitária, acarreta problemas graves de saúde. “A quantidade de metais pesados não tem controle. Vai acarretar efeitos desde insuficiência cardíaca, questões respiratórias, problemas que afetam todos os órgãos por conta desse tipo de substância presente em concentração muito mais elevada no cigarro”.
“Em alguns casos, tem como o consumidor perceber a falsificação pelo sabor da bebida ou pela própria textura. Só que as pessoas às vezes preferem encarar esses riscos para ter um custo menor”, finalizou a toxicologista.
*Com informações de Isabella Dotta/EPTV Campinas
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