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Jonas proíbe hospitais de "fecharem as portas" do SUS

Prefeito prepara decreto para proibir iniciativas como do Hospital da PUC e do Caism, em meio à crise por falta de leitos

| ACidadeON Campinas

O prefeito Jonas Donizette (PSB) em entrevista à EPTV Campinas (Foto: EPTV) 

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), prepara um decreto para proibir hospitais que atendem o SUS (Sistema Único de Saúde) de se recusarem a receber pacientes.

"Esse decreto vale tanto os hospitais que têm convênios com a Prefeitura, ou aqueles que não têm. E estamos falando de saúde complementar e suplementar. Não importa até se o hospital for privado. Para ele fechar qualquer serviço, vai precisar pedir uma autorização para a Secretaria de Saúde", disse em entrevista exclusiva à EPTV Campinas nesta terça (7).

O anúncio acontece em meio a uma crise provocada pela falta de leitos - tanto adultos como infantis - em razão do aumento da procura pela época do ano, quando aumentam os casos de doenças respiratórias.

Segundo o prefeito, o objetivo é evitar, de todas as maneiras, o fechamento das unidades. Ele diz ainda que se o fechamento for realmente necessário, a Prefeitura tomará todas as medidas para que o caso específico não afete a população.

PUNIÇÕES

Se a unidade se negar a receber novos pacientes, o prefeito diz que haverá suspensão de repasse e até multa para a unidade. "No caso de uma entidade conveniada, se suspender ou fechar a porta, sem comunicar ou pedir autorização para a Secretaria de Saúde, o repasse dela é automaticamente suspenso", disse.

Caso o hospital não for conveniado (particular), a orientação é multá-lo caso o atendimento for suspenso. "(Se) não pudermos segurar o dinheiro, iremos dar uma multa da Vigilância Sanitária. Porque, de acordo com a Lei Federal, a maior autoridade sanitária é o prefeito", falou.

UMA SAÍDA


Ele comentou ainda que é possível dialogar com as unidades de saúde em busca de uma saída. "Na Unicamp, foi inaugurada uma UTI com 20 leitos, que me parece que não são todas para doenças respiratórias. Mas num momento de crise como esse, quem sabe pode-se fazer uma adaptação nesses leitos", disse.

Entre fechar as portas ou prestar atendimento que seja o mais adequado possível, Jonas afirmou que prefere a segunda opção.

HISTÓRICO

Na última sexta-feira (3), o Hospital PUC-Campinas suspendeu o atendimento dos Pronto Socorros Adulto e Infantil do SUS porque as duas unidades estavam superlotadas. No Adulto, por exemplo, são 20 vagas para o SUS, mas 65 pessoas estavam internadas (muitas nos corredores e no chão).

O PS Infantil foi reaberto na tarde de domingo, e o Adulto, na segunda.

Nesta terça (7), o Caism (Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher), da Unicamp, também decidiu suspender, por tempo indeterminado, a internação de novas gestantes e de bebês recém-nascidos por conta da superlotação na unidade.

OUTRO LADO

Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde, o HC (Hospital de Clínicas) da Unicamp e o Hospital da PUC-Campinas disseram que vão esperar a publicação do decreto da Prefeitura de Campinas para se posicionarem sobre o assunto.

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