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Gestão Bolsonaro faz corte em bolsas e atinge Unicamp

O corte pegou as universidades de surpresa e atingiu não só áreas de humanas

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Medida pegou universidades de surpresa. Foto: Código 19

O governo Bolsonaro começou a cortar ontem (8) bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Financiamentos que estavam temporariamente sem uso foram retirados do sistema do órgão de fomento ligado ao Ministério da Educação. As bolsas pertenciam a alunos que apresentaram seus trabalhos recentemente e seriam destinadas a estudantes aprovados em processos seletivos concluídos ou em andamento.

O corte pegou as universidades de surpresa e atingiu não só áreas de humanas, que a gestão do ministro Abraham Weintraub disse não ser prioridade do investimento público, mas também as de ciência. A Capes determinou como único critério para cortar os benefícios o fato de não ter havido pagamento no mês de abril, sem haver comunicação prévia com as instituições ou com pesquisadores.

A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) foi uma das atingidas pela ação do ministério. Por meio de nota publicada hoje a universidade afirmou que foi pega de surpresa com o recolhimento de bolsas não utilizadas já que nenhum comunicado prévio foi feito à instituição.

Segundo a Unicamp, foram recolhidas bolsas que estavam livres há apenas 15 dias e que estavam aguardando justamente a abertura mensal do sistema da Capes para a indicação do bolsista. A universidade afirmou que ainda não tem um número exato de quantas bolsas foram recolhidas. Mas, em um primeiro levantamento, conta que foram ao menos 55 bolsas de mestrado e doutorado retiradas. A nota ainda afirma que já há inúmeros relatos que dão conta da insensatez da medida, já que em muitos casos estava-se justamente buscando atribuir a bolsa ao aluno e o sistema não permitia.

A nota da Unicamp ainda classifica como "intempestiva a medida que altera o planejamento das atividades dos programas e uma perspectiva mais segura de quantos estudantes podem vir a participar de seus cursos de mestrado e/ou doutorado os quais dependem do número de bolsas disponíveis". E diz que o uso dessas bolsas vai além da própria formação acadêmica de quadros de mestre e doutores, mas assegura a realização de grande parte da atividade pesquisa nas universidades, especialmente numa universidade como a Unicamp, na qual a investigação sempre foi atividade de grande relevância.

"Vale destacar que, no Brasil, a atividade de pesquisa recai fortemente sobras as universidades públicas, dado que não conseguiu arregimentar um maior engajamento das empresas nesta atividade. Esse é um problema que o país tem que enfrentar, mas não vai conseguir com cortes horizontais no orçamento das universidades e nas bolsas de pós-graduação e pós-doutoramento", finaliza a universidade.

No geral não há informações sobre a quantidade de bolsas, mas foram atingidos benefícios em cinco programas: DS (Demanda Social), Proex (Programa de Excelência Acadêmica), Prosuc (Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior), Prosuo (Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares) e PND (Programa Nacional de Pós-Doutorado).

CAPES

A Capes foi uma das agências atingidas pelo contingenciamento promovido pela gestão Bolsonaro. No total, foram congelados R$ 819 milhões, ou 19% do valor autorizado, segundo dados da semana passada. O maior volume de corte é nas bolsas de pesquisa no ensino superior: R$ 588 milhões, ou 22% do previsto.

O órgão havia informado, na semana passada, que haveria o congelamento de todas as bolsas ociosas identificadas nos programas de pós-graduação. O temor entre pesquisadores é qual será o critério para o entendimento de ociosidade, o que pode impactar na não renovação do número atual das bolsas.

A ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) questionou a Capes ontem sobre o tema, mas não obteve resposta. "O mais preocupante é que não tem perspectiva de reversão do bloqueio no segundo semestre. Todas as sinalizações são no sentido de um corte geral", disse a presidente da associação, Flávia Calé da Silva.

OUTRO LADO

A Capes por meio de nota informou que o sistema de bolsas é fechado todos os meses para a geração de folhas de pagamento. Neste mês, entretanto, ele não foi abeto para o "recolhimento de bolsas que estavam à disposição das instituições, mas que não estavam sendo utilizadas nos mês de abril de 2019 (bolsas ociosas, ou não utilizadas)

O órgão defende que nenhum bolsista já cadastrado foi retirado do sistema. Afirma, ainda, que não sabe o número exato "das bolsas ociosas recolhidas". (COM INFORMAÇÕES DA FOLHAPRESS)

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