Com as altas temperaturas, quem usa o transporte público de Campinas precisa se preparar para o calor. Atualmente, 70% dos ônibus da cidade não possuem ar-condicionado. Dos 901 veículos em circulação, apenas 208 contam com o equipamento, e mesmo nesses casos, não há obrigação de mantê-lo ligado, segundo a Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento).
Apesar disso, a empresa informou que “quanto à frota que opera atualmente, a Emdec orienta que o ar-condicionado dos ônibus seja mantido ligado, especialmente em períodos de calor intenso. Na ausência do equipamento, as janelas devem ser abertas” – leia posicionamento na íntegra abaixo.
A expectativa é que essa realidade mude com a nova licitação do transporte público, que prevê 100% da frota municipal climatizada. No entanto, o processo, que já sofreu diversos adiamentos desde 2016, segue sem uma definição – entenda mais abaixo.
Que calor!
Apesar de não ser obrigatório ter ar-condicionado no transporte público municipal, o conforto extra faz muita diferença para quem precisa se locomover de ônibus no dia a dia.
Mas, enquanto essa não é a realidade na maioria dos veículos, a auxiliar de limpeza, Ana Cláudia de Souza, conta que tem enfrentado o calor todos os dias.
“Calor, ônibus lotado, sol, a gente fica assim, suando, complicado. Mas a gente precisa, né? Não tem muito o que fazer, tem que enfrentar. Faz falta realmente um ar-condicionado, está complicado. A gente paga caro na passagem e não tem conforto”,
afirma.
Situação ainda mais complicada para o aposentado Valdir Pereira, que afirma que já chegou a desmaiar de calor.
“Sou renal crônico, faço hemodiálise, a gente sofre mais ainda. Cai a pressão e a gente desmaia. Já aconteceu comigo umas três vezes por conta do calor”.
Nova licitação de ônibus do transporte público
Apesar da pressa dos passageiros, a nova licitação do transporte coletivo, que deve renovar a frota de ônibus em Campinas, ainda não tem data para ser realizada, segundo a Emdec.
“A etapa atual é de análise das sugestões recebidas nas audiências públicas e finalização da minuta de edital, que será disponibilizada para consulta pública”,
informou a empresa em nota.
Após as audiências públicas, realizadas no final do ano passado, as próximas etapas do processo incluem:
- Incorporação das sugestões apresentadas;
- Disponibilização da minuta do edital para consulta pública;
- Definição do modelo de gestão da bilhetagem;
- Ajustes e atualização do projeto básico;
- Abertura das propostas.
“A publicação da minuta do edital da nova concessão e abertura de consulta pública está prevista para os primeiros 100 dias da gestão municipal”,
afirma a Emdec.
Licitação atrasada há 16 anos
A licitação, aguardada desde 2016, enfrentou várias interrupções. O último edital foi lançado em dezembro de 2022, mas em maio de 2023, o TCE-SP (Tribunal de Contas do estado de São Paulo) determinou a reformulação do documento com correções de 14 itens. O processo, inclusive, chegou a ser interrompido pelo próprio tribunal em 1º de maio de 2023, após contestação pelo Setcamp (Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano e Urbano de Passageiros da Região Metropolitana de Campinas).
A administração municipal acatou o pedido do TCE-SP e reformulou o edital, que foi publicado no dia 14 de julho de 2023. Mas, um novo pedido de suspensão do processo licitatório foi reivindicado pelo sindicato da categoria. A entidade afirmou que parte dos itens apontados pelo Tribunal de Contas não teria sido corrigida pela Prefeitura, mas o TCE-SP negou o pedido.
Em 20 de setembro, houve abertura dos envelopes, mas nenhuma proposta foi apresentada e a licitação foi considerada deserta. O edital previa 15 anos de serviço, prorrogável por mais 5 anos, com valor de R$ 8,2 milhões. Desde então, não há data definida para um novo certame.
O que está previsto no novo contrato?
A frota elétrica prevista é 60 ônibus no total, sendo 10 veículos incorporados por ano (cinco por lote), ou seja, crescimento escalonado entre o primeiro e o sexto ano. Além desses 60, previstos na nova licitação, ainda há a possibilidade de ampliar a frota eletrificada, com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com o financiamento para aquisição de outros 256 ônibus elétricos.
O Sistema de Arrecadação e Remuneração (Bilhetagem) terá o Poder Público como partícipe, de maneira mista, junto com as operadoras e Emdec. O PAI-Serviço foi incorporado à concessão e haverá a reestruturação do serviço prestado, visando a melhoria da qualidade, com novos índices de desempenho, sistemas de gestão e incorporação de novas tecnologias nos veículos (sistemas de monitoramento e de gestão de programação de passageiros mais avançados).
Também houve a atualização de todos os índices financeiros que impactam nos custos do sistema de transporte público coletivo – insumos e mão de obra, por exemplo; além da demanda de passageiros. Os valores serão apresentados nas audiências, com as demais informações detalhadas.
Características da concessão
Entre as premissas mantidas no processo atual da concessão estão:
- Operação dos corredores BRT (Bus Rapid Transit – Ônibus de Trânsito Rápido);
- Ônibus novos, mais confortáveis, silenciosos e menos poluentes;
- Mais informação aos usuários, confiável e em tempo real;
- Menos tempo de espera nos pontos, estações e terminais;
- Viagens mais rápidas.
Todos os veículos terão ar-condicionado, wi-fi, tomadas USB, câmeras CFTV, GPS e terminal de computador de bordo. A remuneração dos serviços prestados será atrelada ao desempenho operacional e qualidade.
A concessão do transporte público será realizada por um período de 15 anos, prorrogável por mais cinco anos. O critério de julgamento será o menor valor da tarifa de remuneração. A operação será dividida em dois lotes: Lote 1 (Norte, Oeste, Noroeste) e Lote 2 (Leste, Sul, Sudoeste). Cada lote terá três áreas operacionais.
O que diz a Emdec?
Em nota, a Emdec informou que “o contrato com os operadores que vigora atualmente não prevê a obrigatoriedade do equipamento nos ônibus”, mas que orienta que o ar-condicionado dos ônibus seja mantido ligado, especialmente em períodos de calor intenso.
“A nova concessão vai promover a total modernização do sistema de transporte público coletivo atual. Os ônibus serão mais acessíveis, mais confortáveis e menos poluentes, equipados com ar-condicionado e wi-fi”,
informou.
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