O governo do estado de São Paulo divulgou que sete escolas estaduais de Campinas desejam integrar, a partir de 2025, o programa de escolas cívico-militares. A lista de unidades que manifestaram interesse em uma consulta realizada pela Seduc (Secretaria Estadual de Educação) foi publicada no Diário Oficial do Estado na semana passada.
O modelo propõe a presença de militares para cuidar da disciplina das unidades e de profissionais da educação para cuidarem do conteúdo pedagógico.
Escolas de Campinas que querem ser cívico-militares
Veja quais são as sete escolas estaduais de Campinas interessadas no modelo cívico-militar:
- Jornalista Roberto Marinho: R. Sudoeste, s/n – Vila Renascença
- Júlio Mesquita: R. Daniel Cesário de Andrade, 190: Jardim dos Oliveiras
- Orosimbo Maia: Av. Andrade Neves, 214 – Centro
- Professor Aníbal de Freitas: R. Primeiro de Março, 38 – Jardim Guanabara
- Professor Messias Gonçalves Teixeira: altura do número 204, R. Adão Gonçalves, S/N – Jardim Nova Aparecida
- Professora Maria de Lourdes Campos Freire Marques: Av. Dr. André Tosello, 65 – Jardim Paraiso de Viracopos
- Reverendo Eliseu Narciso: R. Sebastião de Campos, 16 – Dic III (Cj Hab R Novaes)
Vale lembrar que a manifestação de interesse é apenas a primeira etapa de pré-seleção para unidades de ensino que passarão a oferecer o novo modelo de escola no estado de São Paulo.
De acordo com o governo, se as escolas atenderem às especificidades para integrar o programa, todas as comunidades escolares poderão se manifestar sobre a inclusão por meio de consultas públicas (saiba mais abaixo).
A expectativa da Educação é iniciar o projeto em 2025 com 45 unidades educacionais da rede estadual.
Pré-requisitos para aderir ao modelo
São critérios de seleção para integrar o programa de escolas cívico-militares:
- Com baixo desempenho escolar, medido pelo Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo);
- Localizadas em áreas consideradas vulneráveis, de acordo com o IPVS (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social);
- Níveis de ensino ofertados, com prioridade para aquelas que ofertam o maior número de segmentos, por exemplo: anos iniciais, anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio. Serão priorizadas, neste caso, escolas que ofertam o maior número de segmentos e atendam a alunos dos anos finais;
- Escolas com maior número de alunos por turnos e com, no mínimo, 400 matrículas;
- Unidades de ensino com espaço adequado para a realização de atividades no contra turno.
Já os casos em que não é possível integrar o programa são:
- Escolas com aulas no período noturno;
- Escolas rurais, indígenas, quilombolas ou conveniadas;
- Unidades que tenham prédios e gestão compartilhada entre estados e municípios;
- Escolas exclusivas de EJA (Educação de Jovens e Adultos);
- Únicas unidades de ensino de determinados municípios.
Quais são os próximos passos?
Com a lista divulgada, agora as unidades de ensino interessadas no programa deverão organizar reuniões com pais ou responsáveis até o dia 31 de julho para discutir o novo modelo. A opinião das comunidades escolares deve ser registrada entre os dias 1º e 15 de agosto, por meio de votação através do SED (Secretaria Escolar Digital).
De acordo com o cronograma publicado no Diário Oficial do Estado, poderão ser feitas até três rodadas de consulta pública por meio de votação.
Podem participar da consulta pública mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade, estudantes dessa faixa etária ou seus parentes, em caso da abstenção dos alunos, e professores e outros profissionais da equipe escolar.
Veja as datas do cronograma:
- Até 31 de julho: período de reuniões com a comunidade escolar;
- 1º a 15 de agosto: primeira rodada da consulta pública nas unidades escolares, realizada por meio de votação através do SED;
- 16 de agosto: divulgação preliminar da primeira rodada da consulta pública nas unidades escolares;
- 19 de agosto: manifestação de interesse das unidades escolares via SED em realizar a segunda rodada para alcançar a quantidade de votos válidos;
- 20 a 22 de agosto: segunda rodada da consulta pública nas unidades escolares, por meio de votação;
- 23 de agosto: divulgação preliminar da Segunda rodada da Consulta Pública nas unidades escolares;
- 26 de agosto: manifestação de interesse das unidades escolares via SED em realizar a terceira rodada para alcançar a quantidade de votos válidos;
- 27 a 29 de agosto: terceira rodada da consulta pública nas unidades escolares;
- 30 de agosto: divulgação das unidades escolares que atendem aos critérios e que a comunidade escolar aderiu ao Programa Escola Cívico Militar.
O que muda com as escolas que forem selecionadas para o programa?
A lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) estabelece que a Seduc será responsável pelo currículo pedagógico das unidades, pela seleção de monitores e pela formação dos professores.
Já a SSP (Secretaria da Segurança Pública) vai apoiar a Seduc no processo seletivo e também vai participar do desenvolvimento de atividades extracurriculares na modalidade cívico-militares, organização e segurança escolar.
Haverá pelo menos um policial da reserva por escola, em que o processo seletivo caberá à Educação e deverá ter início após as consultas públicas.
O investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares. Já considerando a expectativa final de 100 escolas cívico-militares, o gasto com a contratação dos monitores, informado pelo governo, será de R$ 7,2 milhões.
Iniciativa criticada
A iniciativa é criticada pelo Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), que divulgou uma nota oficial em maio, assim que o projeto foi aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
“Vamos nos mobilizar para impedir a transformação de escolas regulares em escolas cívico-militares ou criação dessas escolas com recursos da educação; para que não sejam pagos salários superiores aos de professores para militares aposentados; para que não sejam formatadas as mentes de nossas crianças e jovens de acordo com o pensamento único do militarismo”, informou o sindicato.
Quer ficar ligado em tudo o que rola em Campinas? Siga o perfil do acidade on Campinas no Instagram e também no Facebook.
Receba notícias do acidade on Campinas no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o link aqui!
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Campinas e região por meio do WhatsApp do acidade on Campinas: (19) 97159-8294.
LEIA TAMBÉM NO ACIDADE ON PIRACICABA
Prefeitura de Piracicaba cadastra pescadores do Tanquã para entrega de cestas básicas
Verão no Inverno? Termômetros podem passar dos 30°C nesta semana em Piracicaba
