A Setec (Serviços Técnicos Gerais) contratou, por meio de licitação, uma empresa especializada para realizar a construção e reforma de túmulos e sepulturas nos cemitérios da Saudade e de Sousas, em Campinas. A vencedora do certame, Capital Humano Obras e Serviços Urbanos Ltda, receberá R$ 7.499.550,64 para executar os serviços, que incluem o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas.
Objetivo da contratação
O objetivo, de acordo com o Executivo, é oferecer mão de obra qualificada e com preço padronizado para atender a demanda dos proprietários de túmulos, responsáveis pela manutenção. Apesar disso, a Prefeitura informou que os valores dos serviços ainda não foram definidos e vão depender da composição de vários itens, que serão estudados após homologação da empresa – entenda mais abaixo.
A nova empresa deve iniciar os trabalhos em abril porque é necessário, agora, cumprir o rito administrativo de apresentação de documentos e assinatura do contrato.
Licitação e economia de R$ 3 milhões
A homologação da concorrência eletrônica foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (12). No total, 29 empresas participaram da disputa, e a vencedora apresentou a melhor proposta.
De acordo com a Setec, o processo licitatório foi considerado um sucesso, garantindo ampla concorrência e resultando em uma economia de R$ 3 milhões em relação ao valor inicialmente orçado, que era de R$ 10.681.095,30.
Como funcionava manutenção de túmulos e sepulturas em cemitérios até então?
Até então, seis empreiteiros estavam cadastrados na Setec e eram habilitados a realizar serviços nos cemitérios conforme a demanda dos familiares. Além disso, outros pedreiros também eram contratados para realizar os trabalhos.
Dessa forma, os valores dos serviços de manutenção e reforma eram acertados diretamente entre as partes sem qualquer envolvimento da Prefeitura. Por isso, segundo o Executivo, os preços não eram tabelados e havia muita diferença entre os valores praticados.
O que muda nos cemitérios com a contratação da empresa?
Apesar da responsabilidade pela manutenção ser do proprietário, a Setec realiza vistoria constante e intima aqueles que possuem túmulos em ruínas e sem manutenção, para que o conserto seja realizado. Nesses casos, se, em 30 dias, não houver o comparecimento, a autarquia retoma o túmulo.
Com a contratação da empresa, a Setec vai fazer a intermediação entre a contratada e o dono do túmulo/sepultura. O pagamento será feito para a autarquia, que dará a ordem de serviço para que a empresa realize a construção ou reforma.
Dessa forma, os donos de túmulos e sepulturas não poderão mais contratar o serviço de terceiros, já que as obras só poderão ser realizadas pela empresa que foi contratada pela Prefeitura. O presidente da Setec, Enrique Lerena, afirma que os valores vão variar conforme a complexidade das construções solicitadas.
“Os túmulos não são iguais, logo, o trabalho necessário para a manutenção também não. Mas com a contratação da empresa especializada cada tipo de serviço terá preço fixo. Por exemplo, a colocação de um piso terá o mesmo valor por metro quadrado, mas o valor mudará de acordo com o tamanho do túmulo”,
destacou.
Os cemitérios
O cemitério da Saudade tem cerca de 30 mil túmulos e 90 mil sepulturas, que foram concedidas a particulares. As sepulturas referem-se à parte que está para baixo da terra, já o túmulo é o que está acima do solo, que tem “gavetas”. A estimativa é que mais de 2 mil túmulos e aproximadamente 6 mil sepulturas necessitem de manutenção atualmente.
Em Sousas, há cerca de 2,2 mil túmulos e 5 mil sepulturas; 200 estruturas necessitam de reforma.
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