Agricultores, produtores rurais, sindicatos e associações agrícolas de três cidades do Circuito das Águas Paulista aderiram na manhã desta quinta-feira (7) ao “tratoraço” contra as mudanças nas alíquotas de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em São Paulo.
Na noite de quarta-feira (6), apesar do recuo da gestão João Doria (PSDB) em aplicar a mudança tributária para vários setores e até a desistência da revisão tributária para outros, as entidades do agronegócio decidiram manter a manifestação, pois nem todos os produtos serão beneficiados com o cancelamento.
No Circuito das Águas, Amparo, Holambra e Monte Alegre do Sul tiveram representantes da categoria nas ruas logo cedo. A manifestação foi acompanhada pelas guardas municipais e não há registros de incidentes.
Em Amparo, a concentração aconteceu em frente à sede da Prefeitura Municipal, no Centro, e tratores e caminhões percorreram as ruas centrais da estância.
Em Holambra, a concentração de tratores e veículos agrícolas foi feita no Parque da Expoflora, de onde os produtores saíram em carreata. Em Monte Alegre do Sul, os produtores se reuniram em frente ao portal da estância e depois se reuniriam na sede da prefeitura.
PROTESTOS
Segundo os produtores, a ação teve o fim de “chamar a atenção dos consumidores de que o aumento recairá sobre o preço final dos produtos”, pedindo que o governador João Doria “revogue os decretos 65.254 e 65.255/2020 que vigoram a partir deste mês e prejudicam toda a cadeia de flores – produtores, atacadistas e varejistas”.
As cooperativas de Holambra, que reúnem cerca de 500 produtores e respondem por 70% da produção de flores do país, dizem que o setor ainda sofre os efeitos da pandemia e não teria condições de absorver o aumento na tributação. O ano de 2021 começou com um faturamento 30% menor devido aos cancelamentos de festas de Natal e Ano Novo.
De acordo com o último balanço divulgado, cerca de 147 municípios paulistas farão parte do movimento.
Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária) deve divulgar um balanço da manifestação no início da tarde. Na quarta, após a decisão do governo, a entidade disse que manteria o “tratoraço”, pois entendia que ainda haveria aumento de imposto para energia elétrica, leite pasteurizado e hortifrutigranjeiros.
A gestão João Doria defende que o ajuste fiscal não resultou no aumento de impostos, mas na revisão de benefícios fiscais. Procurado nesta quinta, o governo do estado ainda não respondeu quanto ao detalhamento da medida. Em nota, afirmou que “o governador João Doria determinou a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos.”
ENTENDA O CASO
A lei aprovada em outubro do ano passado mudou a tributação de produtos considerados isentos e também aqueles com alíquota inferior a 18%. O governo do estado diz que a legislação não aumentou tributos, “somente autorizou a redução de benefícios fiscais”.
Com a medida passando a valer a partir deste ano, entidades do agronegócio paulista programaram manifestação contra o aumento. Diante do aumento da pressão na virada do ano e com a promessa de ser alvo de manifestações por todo o estado, o governo de São Paulo criou uma força-tarefa com secretários para analisar os pedidos de revisão da redução nos benefícios fiscais.
Além do setor agrícola, entidades que representam supermercados e segmentos da indústria paulista questionaram os efeitos das medidas tributárias no preço final dos produtos. A tendência é de alta no momento em que a inflação ainda está pressionada, há repique nos casos de covid-19 e o fim do auxílio emergencial.
No setor agrícola, a mudança nos benefícios fiscais faz com que produtos isentos passassem a ter alíquota de 4,14%. É o caso de ovos, leite cru ou pasteurizado, flores frescas e mudas de plantas.
Na indústria da saúde, as entidades afirmam que mudança na cobrança do ICMS chegará a 18% em produtos atualmente isentos e que o aumento teria impacto na saúde pública. Produtos como implantes, válvulas, marcapassos e próteses teriam mudança nas alíquotas. A produção de softwares também seria afetada com a elevação de 5% para 7,9% no imposto estadual.
Para a Apas (Associação Paulista de Supermercados), a elevação dos impostos chegaria rapidamente à mesa dos brasileiros, afetando especialmente os preços de hortifrutis.
