Os kits de uniformes para 60 mil alunos da rede municipal de Campinas começam a chegar nas escolas a partir desta segunda-feira (5). A entrega acontece a exatos três meses depois do início das aulas, após sofrer atraso por conta de impasses na licitação, que chegou a ser suspensa pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) – entenda abaixo.
Irão receber os uniformes os estudantes da Educação Infantil (a partir dos 2 anos), Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Entrega dos uniformes da rede municipal
As entregas dos uniformes serão realizadas ponto a ponto, nas 208 escolas municipais. Logo que receberem as peças, as equipes gestoras das unidades vão comunicar as famílias para fazer a retiradas dos kits de uniformes.
Os estudantes da Educação Infantil recebem duas calças, duas bermudas, duas camisetas de manga longa, duas de manga curta, duas regatas e duas jaquetas. Os kits que serão entregues para os alunos do Ensino Fundamental são formados por duas calças, duas bermudas, duas camisetas de manga longa, três camisetas de manga curta, duas regatas e duas jaquetas.
Já os alunos da EJA serão contemplados com três camisetas de manga curta, uma regata e uma jaqueta.
Segundo a Prefeitura, o investimento da secretaria de Educação foi de R$ 29 milhões.
Por que entrega atrasou?
Em janeiro deste ano, o TCE-SP suspendeu o edital de licitação para a compra dos uniformes, após uma advogada entrar com uma medida cautelar alegando que o prazo para as empresas interessadas apresentarem as amostras dos uniformes era apertado. O período estipulado no edital foi de 10 dias.
Outra alegação da advogada era o fato de a secretaria de Educação não aceitar que empresas consorciadas participassem do edital, o que, segundo a contestação, restringiria ainda mais o número de concorrentes na disputa.
Após algumas semanas da suspensão, o TCE-SP julgou que o prazo para que as amostras fossem apresentadas deveria ser ampliado para 15 dias. Quanto a não aceitar a modalidade consórcio, o TCE concordou com a posição da secretaria de Educação de Campinas de manter a restrição.
A licitação então foi ajustada e reaberta na segunda quinzena de fevereiro.
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