Quatro parlamentares da Região Metropolitana de Campinas marcaram presença na votação da Câmara de Deputados que aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o chamado PL da Dosimetria. O texto prevê a redução de penas de condenados por atos golpistas, incluindo os participantes do 8 de janeiro de 2023.
Caso seja sancionado, o PL pode beneficiar tanto Jair Bolsonaro (PL) quanto aliados do ex-presidente.
Como votaram os deputados da RMC
Bruno Ganem (Podemos)
Indaiatuba – votou a favor
Carlos Sampaio (PSDB)
Campinas – votou a favor
Jonas Donizette (PSB)
Campinas – votou a favor
Paulo Freire da Costa (PL)
Campinas – votou a favor
Ao todo, foram 291 votos a favor do PL da Dosimetria e 148 contra, mas o texto ainda não começou a valer. Agora, o projeto de lei vai para o Senado e, em caso de aprovação, será encaminhado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
PL da Dosimetria
O PL da Dosimetria determina que o crime de golpe de Estado, cuja pena é maior, absorva o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Além disso, o texto prevê uma progressão de regime mais rápida que a vigente. Com isso, a saída do regime fechado já seria possível após o sexto ano de pena. A regra atual exige um quarto da pena.
De acordo com o PL, os condenados que passaram por um período com tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar também poderão abater parte da pena contando dias trabalhados. Neste caso, a cada três dias de trabalho com a tornozeleira, um seria deduzido da pena.
Fique ON
Quer ficar ligado em tudo o que rola em Campinas? Siga o perfil do acidade on Campinas no Instagram e também no Facebook.
Receba notícias do acidade on Campinas no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o link aqui!
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Campinas e região por meio do WhatsApp do acidade on Campinas: (19) 97159-8294.
Também estamos on no Threads e no Youtube.
LEIA TAMBÉM
Praça Toledo Barros recebe shows de Natal até 23 de dezembro; veja programação