*Matéria atualizada às 14h50 de 18 de agosto de 2022
Os vereadores de Hortolândia Enoque Leal Moura (MDB) e Márcia Cristina Campos (PSB) foram presos na manhã desta quinta-feira (18) em uma operação contra um suposto esquema de “rachadinha” (entenda abaixo).
Os mandados, expedidos pela 1ª Vara Criminal da cidade, foram cumpridos pelo Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) de Piracicaba. Nas ações, o ex-assessor parlamentar, Isaac Santos Souza, também foi preso.
As prisões são preventivas – ou seja, por tempo indeterminado – e os três foram levados para a Delegacia de Hortolândia. Durante a tarde, devem passar por audiência de custódia para definir se continuam presos ou não.
A INVESTIGAÇÃO
De acordo com o MP (Ministério Público), responsável pela apuração, os trabalhos apontaram que Enoque abordou o chefe do próprio gabinete nos primeiros meses de 2021 e exigiu uma quantia de R$ 1.280.
Ainda conforme as investigações do MP, o funcionário subordinado ao vereador transferiu o valor exigido em 19 de fevereiro de 2021 por temer ser exonerado. O crime, porém, teria se repetido ao menos outras duas vezes.
Depois de se negar a fazer o repasse a Enoque mais uma vez, no entanto, o servidor foi exonerado pelo investigado, segundo o Ministério Público.
No caso da vereadora Márcia Cristina, a EPTV Campinas teve acesso ao processo, que mostra comprovantes de denunciantes que tiveram que fazer depósitos para contas dela e da ONG Cão Feliz, gerida por ela.
Já a suspeita envolvendo Isaac, que trabalhou com o vereador do MDB, é que ele tenha participado do esquema. Ele é investigado por concussão, crime que envolve tirar vantagem indevida do cargo que ocupa.
A DEFESA
O advogado de defesa de Enoque, Ralph Tórtima Stettinger Filho, alega que o vereador fez um empréstimo ao assessor e que o valor teria sido devolvido ao homem. Tórtima, porém, não soube detalhar o valor da operação.
“Pelas informações que recebi do Enoque, toda a situação é justificável. Houve um empréstimo, que foi documentado e que tramitou pelas via normais bancárias. Mas me chama a atenção ele não ter sido ouvido na investigação”, diz
Ainda segundo Tórtima, Isaac e Enoque teriam rompido relações e por essse motivo o vereador acredita que tenha sido alvo de uma denúncia.
Em nota, o advogado definiu a prisão como “absolutamente injustificável” e reforça que o cliente possui documentos que evidenciam que “jamais obteve qualquer recurso ilícito do denunciante”.
“Ele fez um empréstimo, inclusive com depósitos realizados na conta dele. As poucas transferências que o denunciante menciona referem-se à devolução do valor emprestado”, argumenta.
As defesas da vereadora Márcia Cristina e do ex-assessor não foram encontradas para se manifestar.
O QUE É A ‘RACHADINHA’
A prática popularmente conhecida como “rachadinha” envolve o desvio de parte do salário de assessores parlamentares a partir de um acordo pré-estabelecido, ou como exigência para o exercício da função nos gabinetes.
A prática também envolve a utilização de “funcionários fantasmas”. Ou seja, quando alguém é nomeado para exercer um cargo público sem desempenhar as atribuições, o que faz a remuneração referente ao cargo ser desviada.
EM CAMPINAS
Em Campinas, uma operação do MP também investiga um possível caso de corrupção na Câmara. O principal alvo é o presidente da Casa, o vereador Zé Carlos (PSB¬). Por meio da defesa, o parlamentar afirmou que está “convicto de que não há nada irregular”.
No entanto, segundo o Ministério Público, há gravações de áudios que comprovam parte dos crimes investigados na Câmara. A sessão de ontem (17) à noite foi marcada pelo posicionamento dos vereados sobre a apuração da MP (LEIA A MATÉRIA COMPLETA AQUI).
