Os vereadores de Campinas definem na noite desta segunda-feira (13) se a investigação contra o vereador Nelson Hossri (PSD) por quebra de decoro parlamentar será arquivada ou mantida.
O plenário da Câmara vai analisar o parecer da CP (Comissão Processante), que decidiu interromper a apuração por dois votos a um. Somente a relatora, Paolla Miguel (PT), foi favorável à continuidade.
Para que o arquivamento seja confirmado, será necessário que a maioria simples dos vereadores presentes seja favorável. Caso contrário, o processo será mantido e seguirá os prazos estipulados.
A denúncia diz que Hossri “expôs a Casa, não atuou com sobriedade” e “cometeu tentativa de agressão e ameaças” na sessão de 8 de novembro, quando Paolla Miguel (PT) foi alvo de injúria racial.
SE O PARECER PASSAR
Se a definição de dois dos três integrantes receber o apoio de maioria dos parlamentares, o trabalho de investigação sobre a postura de Hossri será suspenso e a denúncia será enviada ao arquivo.
SE O PARECER NÃO PASSAR
A duração da CP é de 90 dias a partir da instauração, que aconteceu em 17 de novembro. Ao fim deste período, os componentes vão apresentar um relatório indicando se o vereador é culpado ou não.
Com isso, o documento vai pedir ou não a cassação. Se ele for considerado culpado, será preciso que 2/3 dos 33 membros da Casa votem favoráveis. Essa votação, porém, só aconteceria em fevereiro.
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O QUE DIZ A CP
Definida a partir de um sorteio realizado em plenário, a Comissão Processante é composta pelo presidente Paulo Haddad (Cidadania), a relatora Paolla Miguel (PT), e o integrante Paulo Gaspar (Novo).
Para Haddad e Gaspar, não há argumentos suficientes para seguir investigando a postura e o comportamento de Hossri. “Ele não chegou às vias de fato e não podemos julgar intenção”, defendeu Gaspar.
Para o vereador do Novo, o fato ocorrido em novembro deveria exigir uma retratação pública ou suspensão ao invés da cassação. “Acho até que devíamos reformar o Código de Ética para contemplá-las”, afirma.
Apesar de considerar justa a discussão sobre outras medidas de punição, Paolla Miguel alega que defende a continuidade da CP por entender que ocorreu uma tentativa de agressão contra o Gustavo Petta (PCdoB).
“Não estávamos julgando se Hossri seria ou não cassado e sim se a denúncia merece ser mais investigada. O acolhimento tem de ser feito, pois a tentativa de agressão já seria uma quebra de decoro”, alegou.
DO QUE SE TRATA A DENÚNCIA
A denúncia defende que Hossri “expôs a Casa, não atuou com sobriedade” e “cometeu tentativa de agressão e ameaças” durante a sessão do dia 8 de novembro, quando Paolla Miguel (PT) foi alvo de injúria racial.
De acordo com o texto, o vereador “convocou grupos de apoiadores” que realizaram um ato antivacina na Câmara e incitou os manifestantes a ofenderem os colegas. Em um dos ataques, uma mulher xingou Paolla de “preta lixo”.
O documento se baseia ainda no artigo 6º do Código de Ética do Legislativo de Campinas, defende que houve postura “incompatível com o decoro parlamentar” e lembra que Hossri chegou a tirar a máscara durante discurso.
A solicitação foi assinada por três eleitores ligados a movimentos sociais e partidos de esquerda e cita ainda ameaças de agressão física contra o vereador Gustavo Petta (PCdoB) e de agressão verbal contra dois assessores da Casa.
O primeiro desentendimento aconteceu quando Petta desceu da tribuna, questionou a postura de Hossri. Neste momento, segundo o pedido de CP, ele foi “agredido verbalmente, ameaçado e empurrado” pelo vereador do PSD.
A confusão entre os dois foi registrada em vídeo durante a transmissão ao vivo da sessão. “Uma agressão física maior só não aconteceu porque Hossri foi contido”, alega o texto, que cita outros parlamentares que estavam próximos.
A outra ameaça aconteceu em um espaço interno da Câmara durante a suspensão da sessão por conta da confusão e do tumulto no plenário e nas galerias. Neste caso, Hossri teria ameaçado de agressão dois assessores de Petta.
A DEFESA
De acordo com Nelson Hossri, a defesa elaborada por ele questiona o contexto que culminou na instauração da comissão. “A CP não passou pela corregedoria, foi imediatamente colocada em votação e, em seguida, aprovada”, argumenta.
Além disso, critica também o fato de Paolla Miguel, citada como vítima na denúncia feita por um grupo de ativistas da cidade, participar da apuração. “Isso coloca em xeque a credibilidade de um dos membros da comissão”, defendeu.
Hossri também reforça a versão sustentada desde o dia da confusão no plenário e alega que o grito de “Petta lixo” proferido por algum dos manifestantes contra o vereador Gustavo Petta (PCdoB) foi confundido com a ofensa “preta lixo”.
Petta, inclusive, será diretamente citado por Hossri na defesa que foi entregue aos vereadores da Comissão Processante. E para corroborar a tese de que não houve racismo praticado por uma das manifestantes, um perito foi ouvido.
“Foi um ato irresponsável. Ele estava de costas no momento do grito e vem afirmar que houve racismo? Petta estava provocando os manifestantes e o laudo do perito Dr. Ricardo Molina comprovou que o grito foi de Petta Lixo”, alega.
