A determinação foi publicada em portaria no Diário Oficial de hoje e determina a suspensão de férias, licenças-prêmio e abonos por compensação de horas do dia 1º de fevereiro até 31 de março.
Além disso, o texto proíbe a realização de eventos, cursos e treinamentos realizados neste período pela Saúde, autorizando somente em casos excepcionais ou emergenciais. A princípio, decisão vale para os profissionais da rede de saúde, não incluindo os trabalhadores da Rede Mário Gatti.
Segundo o texto, a decisão foi tomada considerando “que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”.
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Como opção, a secretaria autorizou em casos excepcionais o adiantamento das férias de maneira imediata até o período máximo de 15 dias, desde que autorizado pela chefia imediata do profissional em exercício, e não haja comprometimento com a assistência.
Em nota, a Secretaria de Saúde disse que a suspensão de férias, licenças-prêmio e abonos foi “necessária para o enfrentamento da pandemia e por conta do início da campanha de vacinação no município”, e que a mesma medida já foi adotada em outras situações que demandaram equipes completas para o atendimento à população. Segundo a pasta, durante o período de suspensão, a Secretaria vai avaliar se há necessidade de prorrogação do prazo.
Os servidores que, no dia 1º de fevereiro, já estiverem gozando férias ou licença-prêmio não serão convocados a retornarem aos seus postos de trabalho. No entanto, os demais que têm o benefício programado terão que fazer um novo agendamento.
Atualmente, a Secretaria de Saúde conta com 4.100 servidores, número que não inclui a Rede Mário Gatti.
VACINAÇÃO
No começo da tarde de hoje, o ex-prefeito de Campinas e presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) Jonas Donizette disse que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, confirmou, durante reunião com prefeitos, a vacinação no Brasil com início no próximo dia 20, ou no máximo no dia 21, por causa do atraso no voo que vai sair de Campinas com destino a buscar 2 milhões de doses da vacina de Oxford.
Segundo Jonas, a vacinação ocorrerá de maneira simultânea entre todas as cidades do país. São estimadas 5 milhões de pessoas vacinadas na primeira etapa de vacinação, que deve contar com a vacina de Oxford e com a Coronavac, vacina desenvolvida em parceria com o Butantan.
Na semana passada, a Prefeitura de Campinas confirmou que a cidade terá grandes centros de vacinação de covid-19 para aplicação da Coronavac.
Segundo o cronograma do governo do Estado, a vacinação em São Paulo devia ser iniciada no dia 25 de janeiro, ou assim que houver a aprovação da Anvisa. Além de idosos com mais de 60 anos, serão contemplados na primeira fase de vacinação os profissionais de saúde, indígenas e quilombolas.
