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ARTIGO: Trabalho, trabalhador e a dissociação de causa e efeito

A bem da verdade, trabalho em domingos e feriados sempre existiu

| Especial para ACidade ON

Lucas Malavasi é advogado da Claudio Zalaf Advogados Associados, especializado em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral (FDC) (Foto: Divulgação) 

O atual governo aumentou o número de autorizações para trabalho aos domingos e feriados. A partir de agora, portanto, 78 setores estão autorizados a funcionar nesses dias antes, eram 72.  

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a ideia é aumentar o emprego: "Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas serão contratadas. Esses trabalhadores terão suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito à Constituição e à CLT".  

Autorização expressa e um governo otimista sempre ajudam, mas, a bem da verdade, trabalho em domingos e feriados sempre existiu. A novidade é que agora são mais setores com autorização e a chamada escala 6x1 vai ganhar força com redução de custos nos valores de horas extras. Multas continuarão existindo, mas já há quem diga que o objetivo é não pagar hora extra 100% para quem trabalha nos feriados e domingos discordo totalmente porque a lei continua a mesma com relação ao limite de jornada.  

Ao mesmo tempo, em nosso País, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cresce o desemprego de longo prazo.  

Em paralelo a tudo isso, lendo os comentários das reportagens e as opiniões em redes sociais, é possível notar muita gente reclamando da atitude do governo em relação à autorização trabalho aos domingos e feriados e pouca crítica construtiva no tocante ao dado do Ipea. Os ataques ao trabalho e à autorização citada são inúmeros, desde insinuação de jogada ensaiada para os patrões até citações de perda de convívio social com a demanda nos feriados e domingos.  

Disciplina e sacrifício podem levar uma pessoa ao seu objetivo, seja ele qual for; a ausência destes elementos certamente fomentam os dados do Ipea.  

Lucas C. Malavasi é pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e especializado em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral (FDC). Atua em Claudio Zalaf Advogados Associados desde 2009; sócio desde 2015. Em 2019, assumiu a Gerência Geral do escritório. É membro do Conselho de Ética e Disciplina da OAB de Limeira e Assessor da 17ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina OAB/SP

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