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Violência contra a mulher: 2019 acabou mal e 2020 começa pior

Se nada for feito de mais concreto, a tendência não é das mais animadoras

| Especial para ACidade ON

O especialista em segurança Adalberto Santos (Foto: Divulgação)


"A justiça sem a força é impotente; a força sem a justiça é tirânica" (Blaise Pascal)  

Infelizmente o ano de 2019 não terminou bem para as mulheres, no que diz respeito à violência contra elas. E pelas notícias do ano que se inicia, se nada for feito de mais concreto, a tendência não é das mais animadoras. Os números nos mostram que estamos claramente, de maneira analógica, começando a viver em uma situação epidêmica de violência contra a mulher. 

O Estado de São Paulo registrou de janeiro a novembro de 2019, 154 feminicídios, que já ultrapassaram os 134 casos de todo o ano de 2018. E infelizmente a região de Campinas não tem contribuído para a redução desses números. Inclusive nos primeiros dias de 2020 já tivemos um caso de feminicídio em Campinas e no Estado já houve outros tantos.  

Precisamos parar de tampar o sol com a peneira; precisamos urgentemente começar a curar essa nossa ferida de maneira efetiva, sem paliativos, e para isso é necessário encarar a verdade: convencemos as mulheres que deveriam se empoderar, não aceitar as agressões, mas não demos ferramentas adequadas para esse enfrentamento, que é justo. 

A Lei Maria da Penha deu um grande passo nesse sentido, mas como toda lei já esta na hora de ser aprimorada, enriquecida. Enquanto tivermos uma justiça branda para os crimes de agressão, de pouco valerá a punição após a morte de uma mulher (a maioria dos casos de feminicídio começam com um empurrão ou ameaça verbal). 

A sociedade não pode ter como prioridade a punição, mas sim evitar a morte das mulheres. Não podemos negar que houve alguns avanços nesse sentido, como a Lei Maria da Penha já mencionada e a criação das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), mas temos que admitir que diante do cenário ainda é pouco. Temos que reconhecer que em relação a este tema, a polícia pode fazer muito pouco; a responsabilidade é do legislativo, do judiciário e do Executivo. 

O legislativo, aprimorando as leis de proteção à mulher, a justiça, sendo menos complacente e tolerante nos casos de simples agressão, sentenciando o agressor à pena imediata - e dentre elas, passar por um programa de tratamento (na maioria dos casos isso é uma doença psicológica e comportamental). Não adianta simplesmente dar um papel na mão da vítima, chamada "ordem de restrição" e deixar que ela "que se vire". O executivo precisa se modernizar para que se cumpra a determinação judicial, com sistemas tecnológicos tais como pulseiras eletrônicas, que hoje permitem facilmente detectar a aproximação do agressor com antecedência, como acontece na Espanha e França há alguns anos. 

Para se ter ideia, no último relatório da Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocuparia a 7ª posição entre as nações mais violentas para as mulheres, de um total de 83 países. Só espero que o Estado tome providências para que nós, brasileiros, não sejamos considerados um dos homens mais imbecis do Planeta Terra.

Adalberto Santos é especialista em segurança e diretor superintendente da Sigmacon. É consultor, palestrante, analista em segurança empresarial e criminal. Possui pós-graduação de processos empresariais em qualidade, MBA em administração e diversos títulos internacionais na área de segurança.

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