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Deputado de Campinas faltou a mais de metade das sessões no ano

Paulo Freire (PR) tem ausência em 51% das sessões ordinárias da Câmara Federal; outros deputados também tem frequência questionável

| Especial para ACidade ON

Os deputados de Campinas Carlos Sampaio (PSDB), Alexis Fonteyne (Novo), Paulo Freire (PL) e Roberto Alves (PRB) (Foto: Divulgação) 

Os quatro deputados federais que representam Campinas registraram faltas nas sessões no primeiro semestre deste ano. O recordista é Paulo Freire (PR). O parlamentar foi o que mais acumulou ausências. Dos 64 dias de sessões ordinárias, o deputado faltou a 51% delas. O segundo que mais acumula faltas é Carlos Sampaio (PSDB), com 14, todas justificadas como "missão autorizada" pela Câmara.

No primeiro semestre de trabalho, Freire participou apenas de 28 sessões. No total, faltou a 36. Dessas, justificou 33. Outras três aparecem no sistema do Legislativo sem nenhuma justificativa. Freire alegou à Câmara problemas de saúde. Ele também registrou faltas nas comissões das quais participa: foram 16 no total.

Atualmente, o parlamentar integra as comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Freire é pastor da Igreja Evangélica e foi reeleito com 109.461 votos no ano passado.

Além de ter um número elevado de faltas, Freire gastou este ano R$ 128 mil com passagens aéreas e também faz atualmente o uso do imóvel funcional da Câmara. Outros R$ 43 mil foram gastos com aluguel de carro, conforme consta na relação de despesas de seu gabinete, que tem 26 funcionários.

Os deputados têm à disposição R$ 111 mil para pagar salários de suas equipes que variam de R$ 1.025,00 a R$ 15 mil . Outras despesas do próprio parlamentar como passagem aérea, conta de celular, por exemplo, são reembolsadas pela Casa.

PRESENÇA

Carlos Sampaio (PSDB) esteve presente em 50 sessões. Faltou a 14. Na terceira colocação, está Alexis Fontayne (NOVO), que acumula seis faltas. O mais presente entre os parlamentares de Campinas é Roberto Alves (PRB), que registrou a participação em 60 das 64 sessões ordinárias.

A presença também não significa que os parlamentares votaram todos os projetos que tramitaram na Casa. Muitos se ausentaram do plenário, principalmente durante votações nominais, para não se envolver em processos que possam ser criticados por seus redutos eleitorais ou afetar suas relações políticas.

COMO FUNCIONA 

Quem falta ao trabalho sem justificativa deve ter o valor descontado do salário. Pelo menos é essa a regra que impera na Câmara dos deputados. Atualmente, a remuneração mensal de um deputado é de R$ 33.763,00.

Porém, a redução do salário pode ser evitada caso o deputado justifique a ausência em até 30 dias ou a qualquer momento em caso de licença médica. Freire, por exemplo, justificou 45 faltas em plenário. Outras três estão em aberto. Mesmo assim, segundo dados da própria Câmara, o parlamentar recebeu o valor integral do seu salário ao longo do primeiro semestre.

As faltas também podem gerar a perda do mandato caso falte a um terço das sessões ordinárias e não justifique como licença médica ou missões oficiais que são autorizadas pela Mesa Diretora da Casa. As sessões são realizadas na Casa às terças, quartas e quintas.

PRODUÇÃO LEGISLATIVA 

Freire também foi o parlamentar que menos produziu no primeiro semestre. Registrou apenas 13 propostas legislativa. O novato, Alexis Fonteyne, único dos parlamentares eleitos em Campinas que está na primeira legislatura, foi o que mais apresentou propostas, um total de 62, seguido por Roberto Alves com 36 e Sampaio com 18.

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