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Vereadores surfam na onda do coronavírus com pedidos impossíveis

Parlamentares querem isenção de impostos, desconto de água e luz e uso de fundo eleitoral para conter pandemia

| Especial para ACidade ON

Sessão da Câmara começa às 18h e é transmitida pela internet (Foto: Divulgação)

A pandemia do coronavírus chegou pra valer a Campinas e os poderes Legislativo e Executivo, cada um à sua maneira, responderam rápido aos anseios do cidadão. Na última segunda (16), o presidente da Câmara, Marcos Bernardelli (PSDB), anunciou a devolução de R$ 6,8 milhões do orçamento da Casa para o governo municipal comprar EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) aos agentes de saúde.

O que se viu nos dias seguintes - além do aumento de novos casos suspeitos e confirmados da doença na cidade - foi a tentativa de vereadores pegarem uma carona no furor provocado pela pandemia com projetos e pedidos absurdos ou inócuos.

VAI DEMORAR

Nesta próxima segunda (23), por exemplo, a Câmara vota um projeto do vereador Cidão Santos (PSL) que obriga estabelecimentos bancários, supermercados, hipermercados e postos de combustíveis a disponibilizarem álcool em gel para assepsia dos clientes.

Um problema: o projeto será votado em primeira discussão. Se for aprovado, volta para a segunda discussão apenas no dia 30 para a segunda discussão. Mais alguns dias até ser sancionado pelo prefeito e publicado em Diário Oficial. Diante da urgência da situação atual, é muito tempo. Ademais, a maioria dos estabelecimentos citados no projeto, de fato, já oferecem o álcool em gel a seus clientes - mesmo antes do início da crise do coronavírus.

BOA IDEIA, MAS...

O mesmo Cidão Santos fez uma indicação - um pedido - para a Prefeitura de Campinas para que a UPA do Carlos Lourenço abra aos fins de semana para o tratamento de pacientes do coronavírus. A unidade foi aberta "parcialmente" em novembro, funcionando 24 horas apenas para atendimento adulto. Não abre aos fins de semana ou atende pediatria porque falta capital humano ao governo municipal. É pouco provável que agora, em meio ao turbilhão da pandemia, haja capacidade para ampliar o atendimento no local.

MÁSCARA PARA TODOS

Um pouco antes dessa preocupação com o coronavírus virar modinha, na véspera do Carnaval, o vereador Luiz Cirilo (PSDB) protocolou um projeto de lei que obriga hospitais, clínicas, farmácias, casas de repouso e as pensões a fornecer gratuitamente máscaras de proteção a seus clientes e frequentadores.

É uma boa ideia? Certamente. É viável? Não temos como saber. Além do mais, o projeto sequer entrou na pauta - e deve passar por todos os trâmites burocráticos da Casa para ser implantado. Até lá...

AGORA ADIANTA?

Outro projeto, dessa vez de Professor Alberto (PL), prevê a instalação de dispositivos de álcool em gel nas escolas públicas de Campinas. Mas... elas já estão sem aulas. E até o projeto ser votado, aprovado e publicado é bem capaz da pandemia já ter passado.

ROBIN HOOD

Jorge Schneider (PTB) oficiou o prefeito Jonas Donizette sugerindo que o Executivo pague bônus de R$ 1.000 a cada servidor público da Saúde. Mais uma ótima ideia! Mas... Quanto vai ser gasto? Da onde vem o dinheiro? Não sabemos; o vereador não explica.

Outro parlamentar que quer fazer caridade com o dinheiro do governo municipal é Permínio Monteiro (sem partido). Ele quer que o Executivo dê cestas básicas para as famílias que têm alunos matriculados nas escolas e que ficarão sem merenda com a suspensão das aulas. O custo disso? Como fazer? Também não sabemos. Não seria mais fácil propor que a Secretaria de Educação mantivesse as merendas, fazendo a entrega em marmitas, por exemplo? Fica a dica, vereador.

ÁGUA, LUZ, IPTU

Em relação às contas de água, três vereadores se manifestaram. Jorge da Farmácia (PSDB) protocolou um projeto de lei que proíbe o corte de água por falta de pagamento durante 90 dias. O problema é que um vereador não pode alterar o sistema de finanças de empresas públicas, como é a Sanasa.

Filipe Marchesi (PL) foi pelo mesmo caminho e apresentou dois projetos de lei propondo a isenção do pagamento da tarifa social de água cobrada de famílias carentes nos meses de abril, maio e junho e a suspensão do corte de energia elétrica e gás no município, durante o período de 90 dias.

Carmo Luiz (PSC) teve quase a mesma ideia. Ele quer suspender a cobrança de energia elétrica e de água e esgoto por 40 dias. Mas, em vez de projetos de lei, ele fez o pedido por meio de moções encaminhadas à CPFL e à Sanasa. É pouco provável que sejam sequer consideradas.

O mesmo Carmo Luiz encaminhou ao prefeito pedido de estudos para suspender a cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) por 90 dias e a cobrança de permissão de uso de solo por tempo indeterminado. Pedir não custa nada, mas fica a reflexão: se o governo municipal pudesse ficar "bem na fita" com uma medida dessas, faria isso sozinho ou daria os méritos para um vereador? Pensem aí.

APLAUSOS

Há que se destacar a onipresença de Andrea Von Zuben, diretora do Devisa (Departamento de Vigilância em Saúde) da Prefeitura de Campinas durante a crise do coronavírus. Está sempre disposta, na medida do possível, a falar com órgãos de imprensa, com eloquência, didatismo e a seriedade que o momento exige.

VAIAS

O prefeito Jonas Donizette (PSB) tem demonstrado um esforço louvável para assumir o protagonismo do combate à pandemia do coronavírus em Campinas. Desde quarta-feira (18) tem feito lives diárias em seu Facebook, substituindo as entrevistas coletivas - que geram muita aglomeração de profissionais. Ponto positivo. Mas suas falas carecem de mais objetividade - as transmissões são longas, repleta de "causos", com informações e medidas importantes anunciadas sem nenhum critério e com poucos detalhes. Destaca-se ainda a teimosia do chefe do Executivo em conceder - ou ao menos estudar - descontos em tributos para o comércio, por exemplo, ou de tarifas de água para o contribuinte. Jonas insiste que neste momento a cidade precisa dos impostos para direcionar investimentos para a Saúde. A justificativa é válida, mas o prefeito age na contramão da história.

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