Quem trabalha com carteira assinada já recebeu a primeira parcela do 13º salário, um dos benefícios mais aguardados do ano, paga em novembro. Agora, a atenção se volta para a segunda parcela. Mas quando será o pagamento?
De acordo com a legislação trabalhista, a segunda parcela do 13º deve ser depositada até o dia 20 de dezembro.
Como calcular o valor do 13º salário a receber?
O cálculo do 13º salário é proporcional aos meses trabalhados no ano. Para quem trabalhou durante os 12 meses, o valor corresponde a um salário completo.
Caso o empregado tenha sido contratado ao longo do ano, o valor será proporcional. Por exemplo, se a contratação ocorreu em setembro, o trabalhador deve dividir o salário por 12 (número de meses do ano) e multiplicar pelos meses trabalhados, no caso, quatro (setembro, outubro, novembro e dezembro).
Além disso, itens como horas extras e comissões também devem ser considerados no cálculo. É importante lembrar que, ao contrário da primeira parcela, a segunda sofre os descontos do INSS e do Imposto de Renda.
Outro ponto relevante é que, se o salário foi reajustado após o pagamento da primeira parcela, a diferença será incluída na segunda.
E se a empresa não pagar no prazo?
Caso o pagamento não seja realizado até a data prevista, o trabalhador deve inicialmente procurar o setor financeiro ou de recursos humanos da empresa. Se o problema persistir, é possível buscar apoio junto ao sindicato da categoria ou formalizar uma denúncia no MTP (Ministério do Trabalho e Previdência).
Se mesmo assim o pagamento não for feito, o trabalhador pode ingressar com uma ação individual ou coletiva na Justiça do Trabalho para cobrar o benefício.
Quem tem direito ao 13º salário?
A gratificação natalina é garantida pela Lei 4.090/1962 e beneficia:
- Trabalhadores com carteira assinada que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias no ano;
- Aposentados e pensionistas;
- Empregados em licença-maternidade;
- Trabalhadores afastados por doença ou acidente.
No caso de demissão sem justa causa, o 13º salário deve ser pago proporcionalmente ao período trabalhado e quitado junto com a rescisão. No entanto, trabalhadores dispensados por justa causa perdem o direito ao benefício.
Impacto econômico do 13º salário
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o pagamento do 13º deve injetar aproximadamente R$ 321,4 bilhões na economia nacional, representando cerca de 3% do PIB.
Em Campinas e na RMC (Região Metropolitana de Campinas), a previsão é de um impacto econômico de R$ 6,2 bilhões, sendo R$ 4,5 bilhões na RMC e R$ 1,7 bilhão em Campinas, conforme dados da Acic (Associação Comercial e Industrial de Campinas).
De acordo com a Acic, a destinação desses recursos será distribuída assim:
50,5% (R$ 3,1 bilhões) para consumo;
47,9% (R$ 2,9 bilhões) para pagamento de dívidas;
1,6% (R$ 111,6 milhões) para poupança.
O valor médio do 13º salário em 2024 é estimado em R$ 3.096,78.
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