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Campinas deve ter alta de 12% na arrecadação do ICMS

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto; em julho de 2017 foram R$ 71 milhões e para 2018 estão previstos mais de R$ 80 milhões

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Volume foi divulgado ontem pelo Estado. Foto: Código 19

A cidade de Campinas deve ter um aumento de 12,1% no repasse dos valores do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços) em julho deste ano em relação a 2018. O governo paulista divulgou nesta quarta-feira (10) os valores repassados para os municípios do Estado.

De acordo com a previsão feita pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, Campinas vai receber neste mês o montante de R$ 80.089.157,95. Em julho do ano passado esta verba ficou em 71.433.470,00.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do IPM (Índice de Participação dos Municípios) definido para cada cidade.

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Além disso, USP, Unesp e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) recebem 9,57% da arrecadação do ICMS do Estado. O valor atual está em torno de R$ 9 bilhões.

Procurada, a Prefeitura de Campinas informou que o ICMS é a segunda maior receita do município, ficando atrás apenas do ISSQN. O imposto não tem destinação própria, como por exemplo o Fundeb, e é utilizado para manutenção, custeio e investimentos na cidade.

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