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Economia

Passageiro que quer cancelar ida à Itália deve procurar Procon

Segundo o órgão, é necessário negociar com a empresa responsável pela venda, que não pode se recusar a oferecer alternativas

| ACidadeON Campinas

É necessário negociar com a empresa responsável pela venda, que não pode se recusar a oferecer alternativas (Foto: Divulgação)

Quem comprou passagens aéreas com destino à Itália ou fechou pacotes turísticos para o país (ou para qualquer outro com surto de coronavírus) e quer cancelar ou adiar a viagem por causa da epidemia pode procurar o Procon para obter ajuda sobre como fazê-lo.

Segundo o órgão, é necessário negociar com a empresa responsável pela venda, que não pode se recusar a oferecer alternativas.

"Ainda que as empresas não tenham culpa [pela epidemia], a lei reconhece que a parte vulnerável da relação é o consumidor", diz Guilherme Farid, chefe de gabinete do Procon-SP.

CAMPINAS

O Procon de Campinas também orienta os consumidores que compraram passagem aérea ou pacote turístico com destino a algum país que tenha casos comprovados de pacientes infectados com o coronavirus e quiserem, por precaução, cancelar ou alterar o contrato de viagem sem ônus, devem tentar a negociação diretamente com os fornecedores. Caso a negociação não tenha sucesso, deve procurar o órgão de defesa do consumidor para registro da reclamação.

"Entendemos que, embora as empresas não tenham culpa do ocorrido, o Código de Defesa do Consumidor reconhece o consumidor como a parte mais vulnerável da relação, devendo, portanto, ser protegido", explica a diretora do Procon de Campinas, Yara Pupo.

Para registro da reclamação, o consumidor deve estar munido de cópia do contrato, documentos pessoais, comprovante de pagamento e eventuais documentos ou protocolos (e-mails) da tentativa de contato com a empresa.

O artigo 6º do CDC dispõe que são direitos básicos do consumidor "a proteção à vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos".

CORONAVÍRUS

A Itália, com 374 casos confirmados de coronavírus, é o terceiro país com mais infectados até agora (atrás de China e Coreia do Sul). O surto é concentrado no norte, e já houve 12 mortes.

O primeiro caso no Brasil foi confirmado nesta quarta (26). Trata-se de um homem de 61 anos que voltou recentemente de uma viagem a trabalho para o país europeu.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou também nesta quarta que as pessoas devem ter bom senso na hora de avaliar a necessidade de viajar para países com muitos casos do coronavírus e lembrou que não há possibilidade de fechar fronteiras em um mundo globalizado. "Mais uma razão para fazer turismo interno no Brasil", disse.

Se a viagem for necessária de qualquer maneira, a recomendação é tomar as precauções de higiene. "A regra continua sendo a mesma; se você tem sintomas como febre, é melhor não viajar", disse. "Se está vindo de áreas como a Europa e a China e tiver tosse, coriza, febre, procure uma unidade de saúde", afirmou Mandetta. O Brasil não alterou formalmente as recomendações de viagem.

Confira, abaixo, os endereços dos postos do Procon de Campinas:

UNIDADE POUPATEMPO CENTRO
- Av. Francisco Glicério, 935, 1º andar - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e sábados das 7h às 13h.

UNIDADE POUPATEMPO CAMPINAS SHOPPING
- Rua Jacy Teixeira de Camargo, 940, Jardim do Lago - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h e sábado das 8h às 14h.

**Os atendimentos do posto do PROCON DO CAMPINAS SHOPPING são realizados mediante agendamento diretamente no local.

UNIDADE AGILIZA CAMPINAS- BARÃO GERALDO
- Rua Luiz Vicentim, 195, ao lado da Subprefeitura de Barão Geraldo - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

UNIDADE AGILIZA CAMPINAS- SOUSAS
- Rua Humaitá, 144, Sousas, Campinas-SP - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

UNIDADE AGILIZA OURO VERDE
- Avenida Ruy Rodrigues, 3900, CEP 13060-192, Parque Universitário, Shopping Spazio Ouro Verde - 1º andar - Atendimento de segunda a sexta-feira das 8h às 16h.

UNIDADE AGILIZA CAMPO GRANDE
- Rua Manoel Machado Pereira, ao lado da Praça da Concórdia - Atendimento de segunda a sexta-feira das 8h às 16h.

AGILIZA NOVA APARECIDA
- Rua João Carlos do Amaral, nº 105 Distrito de Nova Aparecida - Atendimento de segunda a sexta-feira das 8h às 16h.

RECLAMAÇÃO ONLINE
- www.procon.campinas.sp.gov.br  

 

* Com informações das Folhapress

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