Com a proximidade das festas de final de ano, o 13º salário, ou gratificação natalina, se torna uma grande expectativa para milhões de brasileiros. O benefício é garantido a trabalhadores com carteira assinada (CLT), servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS. Em 2024, mais de 80 milhões de pessoas devem receber o pagamento.
Mas quais são os prazos? Como calcular o valor? Confira as respostas abaixo.
Prazos e formas de pagamento
- Em duas parcelas: a primeira deve ser depositada até 30 de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro.
- Em parcela única: deve ser paga até o último dia de novembro.
No caso de pagamento em duas etapas, na primeira parcela, o trabalhador recebe 50% do salário bruto sem descontos. Já na segunda parcela, são aplicados descontos de INSS e Imposto de Renda.
Quem tem direito ao 13º salário?
- Trabalhadores formais;
- Aposentados;
- Pensionistas do INSS;
Para receber o benefício, é necessário ter trabalhado por, no mínimo, 15 dias no ano.
É possível antecipar o pagamento?
Apesar da data limite para o pagamento da primeira parcela ou parcela única ser o dia 30 de novembro, o empregador pode antecipar os valores para os funcionários. Mas é importante que isso seja combinado entre a empresa e seus trabalhadores.
E os servidores públicos e aposentados?
- Aposentados e pensionistas do INSS: Este ano, as duas parcelas do 13º foram antecipadas. A primeira foi paga entre março e maio, enquanto a segunda foi creditada entre maio e junho.
- Servidores públicos federais: Tradicionalmente, recebem a primeira parcela em julho e a segunda em dezembro.
- Servidores estaduais e municipais: Os prazos podem variar de acordo com o estado ou município, mas devem seguir o calendário estabelecido pelo Ministério do Trabalho.
Como calcular o valor do benefício?
O valor é proporcional ao salário e aos meses trabalhados. Para calcular:
- Some todos os salários mensais;
- Divida o total por 12;
- A primeira parcela equivale a 50% do valor calculado.
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