A Receita Federal esclareceu que o reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos. Em um esclarecimento publicado nas redes sociais, o órgão abordou dúvidas comuns sobre o impacto das novas regras de monitoramento, como a compra de materiais por trabalhadores informais e o uso de cartão de crédito compartilhado com a família.
Impacto da fiscalização no Pix para trabalhadores autônomos
A Receita Federal explicou que está ciente de que a movimentação financeira de trabalhadores autônomos frequentemente excede seu lucro final, que é o valor efetivamente tributável. Isso significa que, para profissionais que utilizam o Pix para comprar materiais e insumos, o reforço na fiscalização não representa risco. O órgão já monitora a diferença entre os custos de produção e o faturamento desde 2003.
“Se você faz bicos e tem custos com produção, não precisa se preocupar. Mesmo que movimente mais de R$ 5 mil, a Receita já tem o hábito de monitorar essa diferença”, afirmou o Fisco.
Pedreiros, eletricistas e outros profissionais que recebem via Pix
A situação é a mesma para profissionais como pedreiros e eletricistas, que recebem pagamento via Pix e também utilizam essa ferramenta para a compra de material de trabalho. A Receita já cruza esse tipo de movimentação com as notas fiscais de lojas de materiais.
“Não há problemas com o uso do Pix para compras de material de construção. A Receita sabe que essas transações são comuns e realiza o cruzamento de dados com notas fiscais”, explicou o Fisco.
Por exemplo, se um pedreiro cobra R$ 1 mil pela mão de obra e recebe R$ 4 mil para a compra de material, a Receita já sabe que os R$ 4 mil não são parte da renda do profissional, mas sim destinados à compra de material em lojas específicas, o que é confirmado pelas notas fiscais. Nesse caso, apenas os R$ 1 mil pela mão de obra são considerados para a tributação.
“Ninguém cairá na malha fina por isso! A Receita já sabe que a movimentação financeira geralmente é maior que o lucro tributável. Ignorar isso seria um erro primário que a Receita não comete”, afirmou o órgão.
Cartões de crédito compartilhados e fiscalização
No caso de pessoas que compartilham cartão de crédito com a família e têm uma fatura maior que o salário, a Receita esclareceu que isso também não gerará problemas fiscais. O Fisco já monitora o uso de cartões de crédito desde 2003 e, se o contribuinte nunca teve problemas, não enfrentará dificuldades agora.
“Nada mudou! A Receita tem os dados dos cartões de crédito há mais de 20 anos. Se você nunca passou por problemas, pode ficar tranquilo”, destacou a Receita Federal.
A Receita Federal também lembrou que oferece diversas soluções para microempreendedores individuais (MEI), como o registro de MEI, que possibilita a contribuição para a Previdência Social e o recolhimento de tributos estaduais e municipais de maneira simplificada. Essa opção está disponível desde 2008 e é uma ótima alternativa para os trabalhadores autônomos que buscam formalizar suas atividades.
Objetivo da fiscalização
As novas regras, que exigem que bancos digitais e carteiras de pagamento informem as movimentações à Receita, têm como principal objetivo combater crimes financeiros, como fraudes e lavagem de dinheiro. A Receita esclareceu que o foco não é punir os trabalhadores autônomos, mas sim combater golpes e fraudes no sistema de pagamentos via Pix.
“O objetivo da Receita é combater os criminosos que usam o Pix para enganar a população”, afirmou o órgão.
De acordo com a Receita Federal, a fiscalização é cada vez mais automatizada e busca simplificar a vida do contribuinte, em vez de complicá-la. As mudanças nas regras de monitoramento do Pix visam acompanhar o avanço das tecnologias financeiras, garantindo que a fiscalização seja mais eficiente.
“A Receita Federal está cada vez mais automatizando o processo de coleta de informações, como os dados do Pix, para evitar que os cidadãos se preocupem com a fiscalização. A ideia é simplificar, não complicar a vida de ninguém!”, concluiu o Fisco.
Quer ficar ligado em tudo o que rola em Campinas? Siga o perfil do acidade on Campinas no Instagram e também no Facebook.
Receba notícias do acidade on Campinas no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o link aqui!
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Campinas e região por meio do WhatsApp do acidade on Campinas: (19) 97159-8294.
LEIA TAMBÉM NO ACIDADE ON PIRACICABA
Piracicaba volta a ter temperaturas máximas a partir de 30°C nesta semana; veja previsão
Carnaval em Piracicaba: 14 blocos foram classificados para participarem da folia