A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que isenta proprietários de veículos menos poluentes do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A medida é válida para veículos movidos a hidrogênio, veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão flex movido a etanol – leia mais abaixo.
Segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, além de incentivar a utilização de veículos com fonte alternativa e renovável de energia de maneira a reduzir a emissão de poluentes e contribuir para a melhoria do meio ambiente, o projeto do Governo do estado de São Paulo aprovado pela Alesp também tem o intuito de estimular os investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa no estado.
Veículos movidos a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico
Serão beneficiados veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol. Nesse caso, o valor do veículo não poderá superar R$ 250 mil – o preço será atualizado anualmente pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Esses veículos serão isentos do IPVA no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Depois, a alíquota do imposto será de 1% em 2027; 2% em 2028; 3% em 2029 e 4% (alíquota cheia) a partir de 2030.
Ônibus e caminhões
O benefício também contempla a isenção do imposto para proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural – inclusive biometano. Com a aprovação, ônibus e caminhões ficam isentos do imposto de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
Produção paulista
Ainda, de acordo com o Executivo estadual, a medida prestigia a tecnologia e produção industrial paulista, pioneira em veículos híbridos elétricos e movidos a combustão de etanol, bem como a vocação local no que se refere à matriz energética selecionada.
Quer ficar ligado em tudo o que rola em Campinas? Siga o perfil do acidade on Campinas no Instagram e também no Facebook.
Receba notícias do acidade on Campinas no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o link aqui!
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Campinas e região por meio do WhatsApp do acidade on Campinas: (19) 97159-8294.
LEIA TAMBÉM NO ACIDADE ON PIRACICABA
Piracicaba abre licitação para construção de novo trecho de ciclovia; veja local
Acidente entre ônibus e caminhões deixa feridos na Bandeirantes