A emissão do passaporte brasileiro está prestes a ficar mais cara. A PF (Polícia Federal) encaminhou ao MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) um pedido de atualização nas taxas cobradas para emissão do documento, mas, até o momento, não há uma definição sobre quando a mudança será implementada.
Procurado pelo acidade on, o Ministério informou que está avaliando o pedido, que inclui a revisão de todas as tarifas relacionadas à emissão de documentos, e não apenas do passaporte.
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu um estudo inicial em março de 2024. Esse estudo, considerado um documento preparatório, sofreu alterações e foi encaminhado novamente ao MJSP em outubro de 2024. Atualmente, essa proposta está em fase de análise, e ainda não há previsão de conclusão ou estimativas de valores para os novos reajustes”,
informou, em nota.
De quanto deve ser o aumento da taxa de emissão do passaporte?
O valor atual para obter a primeira via do passaporte comum é de R$ 257,25. Essa tarifa está em vigor desde julho de 2015. Antes disso, o custo era de R$ 156,07 — valor praticado desde dezembro de 2006. O reajuste aplicado naquela ocasião foi de 64,8%, em linha com a inflação acumulada entre janeiro de 2007 e junho de 2015, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Se a nova atualização seguir a mesma lógica, ou seja, baseada na inflação acumulada desde o último reajuste, a taxa poderá chegar a aproximadamente R$ 431,60. Esse cálculo considera uma variação inflacionária de 67,77% entre agosto de 2015 e abril de 2025. Apesar da suposição, não há qualquer confirmação com relação ao novo valor.
Tarifas atuais cobradas pela Polícia Federal
Além do passaporte comum, a Polícia Federal realiza diversos outros serviços relacionados à documentação migratória e de identificação. Confira os valores praticados atualmente:
- Passaporte comum: R$ 257,25
- Passaporte comum (complementar): R$ 77,17
- Entrega urgente de passaporte comum: R$ 334,42
- Novo passaporte sem devolução do anterior válido: R$ 514,50
- Pedido de naturalização: R$ 296,64
- Pedido de permanência: R$ 168,13
- Transformação de visto: R$ 168,13
- Registro ou restabelecimento de registro de estrangeiro: R$ 106,45
- Prorrogação de estadia: R$ 110,44
- Averbação de nacionalidade: R$ 30,96
- Alteração de dados cadastrais: R$ 60,33
- Carteira de estrangeiro (1ª via): R$ 204,77
- Carteira de estrangeiro (demais vias): R$ 502,78
- Recadastramento de estrangeiro: R$ 301,66
- Republicação de despacho: R$ 301,74
- Reconsideração para prorrogação: R$ 123,74
- Reconsideração para permanência: R$ 301,74
- Desarquivamento de naturalização: R$ 593,26
- Cédula de identidade para asilados/refugiados: R$ 57,69
O passaporte pode ser solicitado nos postos da Polícia Federal, com agendamento prévio. A apresentação de documentos específicos, como certidão de nascimento ou carteira de identidade, varia de acordo com a idade do requerente.
O que diz a Polícia Federal sobre aumento na taxa de emissão do passaporte?
Nós procuramos a Polícia Federal e solicitamos informações complementares sobre a possibilidade do reajuste, mas até a publicação dessa matéria, não tivemos retorno.
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