O principal programa habitacional do país, o Minha Casa, Minha Vida, foi oficialmente ampliado para atender também famílias da classe média. O Ministério das Cidades publicou na última sexta-feira (25) a portaria que estende o benefício para quem tem renda mensal de até R$ 12 mil. Com a medida, os bancos já estão autorizados a oferecer financiamentos dentro dos novos limites.
Novos valores
De acordo com o governo, os novos valores entram em vigor imediatamente. No entanto, no caso da recém-criada Faixa 4, a expectativa é que os financiamentos comecem a ser ofertados efetivamente pelos bancos apenas esta semana ou no início de maio.
A portaria também redefiniu os limites de renda das demais faixas do programa, que agora ficam assim:
- Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850 por mês, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
- Faixa 2: renda familiar entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700 por mês, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
- Faixa 3: renda familiar entre R$ 4.700,01 e R$ 8.600 por mês, sem subsídios, mas com condições facilitadas de financiamento;
- Faixa 4: renda familiar de até R$ 12 mil por mês, com juros de 10,5% ao ano, prazo de 420 parcelas e financiamento de imóveis novos ou usados de até R$ 500 mil.
Antes da mudança, os limites eram menores:
- Faixa 1: até R$ 2.640 por mês;
- Faixa 2: de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 por mês;
- Faixa 3: de R$ 4.400,01 a R$ 8.000 por mês.
Para imóveis em áreas rurais, os novos limites de renda anual são:
- Faixa 1: até R$ 40 mil;
- Faixa 2: de R$ 40.000,01 a R$ 66.600;
- Faixa 3: de R$ 66.600,01 a R$ 120 mil;
- Faixa 4: até R$ 150 mil.
Ampliação do Minha Casa, Minha Vida
A ampliação do Minha Casa, Minha Vida foi possível após o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovar, há dez dias, o uso de novos recursos provenientes dos lucros e rendimentos do fundo. A decisão foi ratificada agora pela portaria publicada pelo Ministério das Cidades.
Com a criação da Faixa 4, o governo espera beneficiar até 120 mil famílias da classe média ainda em 2025. Considerando todas as faixas, a meta é financiar 3 milhões de unidades habitacionais até 2026.
** Com informações da Agência Brasil
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