A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta quarta-feira (4) uma revisão na bandeira tarifária de setembro. Com a mudança, os consumidores vão pagar um valor menor de cobrança adicional na conta de energia. Na semana passada, a agência anunciou que a bandeira tarifária para o mês seria vermelha 2. Com a revisão, será adotado o patamar 1.
No patamar 2 os consumidores pagariam adicional de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Já com a bandeira tarifária vermelha 1, serão cobrados R$ 4,463 a mais para cada 100 quilowatt-hora consumidos.
De acordo com a Aneel, os dados foram corrigidos após ajustes do Programa Mensal de Operação pelo NOS (Operador Nacional do Sistema). Diante dessa alteração, a agência solicitou para a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1.
Além disso, a diretoria da ANEEL definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.
Aumento da bandeira tarifária é causado pelo clima
De acordo com a Aneel, a previsão de escassez de chuvas e o clima seco com temperaturas altas motivaram o acionamento de usinas térmicas, aumentando os custos da operação do sistema elétrico.
Esta é a primeira vez em pouco mais de três anos que a bandeira vermelha é acionada. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto.
Com a previsão de chuvas abaixo da média no próximo mês, o volume de água nos reservatórios das hidrelétricas do país também deve ficar cerca de 50% abaixo da média. “Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, explicou a Aneel.
Bandeira tarifária da Aneel
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.
As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.
Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia.
“Com o acionamento da bandeira vermelha, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo. A economia de energia é essencial para a preservação dos recursos naturais”, acrescentou.
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