A Triunfo informou nesta sexta-feira (1), que o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou o arquivamento do processo de solicitação de solução consensual do Ministério de Portos e Aeroportos relacionado a concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.
Segundo a companhia, as partes envolvidas na negociação “não chegaram a um acordo para a pacificação de controvérsias em torno do contrato de concessão do Aeroporto de Viracopos, bem como para a prevenção de novos litígios, inclusive mediante repactuação de condições contratuais, como alternativa ao processo de relicitação”.
Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a concessionária relatou ainda que, com o encerramento das negociações, foi retomada a arbitragem em vigor, até então suspensa, que trata de reequilíbrios contratuais relacionados à concessão.
A Triunfo reafirma “seu compromisso com a continuidade da prestação de serviços, objeto da concessão, nos elevados padrões de qualidade já reconhecidos ao longo dos 12 anos de vigência do contrato tanto pelos usuários como pela própria Anac”.
Relicitação de Viracopos
O prazo para apresentação de uma solução entre a União e a concessionária do terminal, a Aeroportos Brasil Viracopos, terminou no começo do mês passado. Com isso o terminal deve ser leiloado para um novo concessionário.
Vale lembrar que a concessionária ganhou a concessão de Viracopos em 2012, mas alegando dificuldades financeiras, pediu em 2020, a devolução da concessão. Houve renegociação do contratato com a União para um acordo economicamente mais viável, mas as convesas não prosperaram.
Com informações de Por Camila Vech/Agência Estado
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