O juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 2ª Vara Cível de Campinas, determinou nesta quarta-feira (28) que o Facebook apagasse cerca de 70 postagens feitas por José Afonso da Costa Bitencourt com críticas ao prefeito Jonas Donizette (PSB).
Bintencourt foi diretor da Ceasa, indicado por Jonas, durante dois anos e meio no primeiro mandato do prefeito.
A decisão determinava que as portagens fossem retiradas do ar em um prazo de 24 horas. Ontem mesmo, no entanto, o Facebook retirou todo o perfil de Bitencourt do ar. “Não recebi aviso nenhum”, diz Bitencourt. Ele também afirma que não recebeu nenhuma notificação da Justiça.
Ao ACidade ON, ele disse que tem feito críticas a Jonas principalmente depois da Operação Ouro Verde, que apura desvio de verbas no hospital, e do projeto que aumentou o IPTU na cidade em até 30%. E que apenas compartilhava reportagens da imprensa local, com comentários sobre as mesmas.
“Nunca fiz nenhuma ofensa. Sempre tomei cuidado. Dizia que Jonas era investigado, o que de fato é”, disse Bitencourt. Ele afirmou que saiu do governo porque não aceitava assinar “alguns contratos” na Ceasa, segundo ele, sob determinação do prefeito.
Na decisão, o juiz Fábio de Toledo diz que nas postagens, “de fato, vislumbram-se ora um conteúdo ora injurioso, com a desnecessária utilização de adjetivos ofensivos à honra do autor, ora difamatório, apontando o fato de estar sendo investigado, sem indicar elementos a dar veracidade a tal relato. Evidencia-se, portanto, um abuso do direito de informação e de manifestação do pensamento, enveredando-se, ao menos em tese, para a seara da ofensa à honra do autor”.
