Aguarde...

ACidadeON Campinas

Campinas
mín. 20ºC máx. 36ºC

Política

Câmara aprova função dos carregadores autônomos

Nesta quarta pela manhã ocorre a última sessão do semestre por causa do recesso parlamentar. A sessão será às 9h30

| ACidadeON/Campinas

Carregadores acompanharam a sessão que definiu futuro da função. (Foto: Divulgação/Câmara)

Com a presença de aproximadamente 200 carregadores autônomos da Ceasa no Plenário da Câmara, os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (25) em votação final o projeto de lei que regulamenta o serviço prestado por eles na Central de Abastecimento S.A. de Campinas. O PL, de autoria dos vereadores Rafa Zimbaldi (PSB), Marcos Bernardelli (PSDB) e Rubens Gás (PSC) agora segue para sanção do prefeito, para se tornar lei.

"Apesar do trabalho ser realizado há décadas, muitas vezes como um serviço que passa de pai pra filho, não existia até agora a regulamentação.E transportar, armazenar e separar produtos hortifrutigranjeiros e flores é um trabalho fundamental para o bom andamento e atendimento ao público que freqüenta a Ceasa, esses trabalhadores merecem ser reconhecidos e, mais ainda, ter seus direitos garantidos", afirmou o presidente da casa, Rafa Zimbaldi.

"Trata-se de uma questão de justiça social, inclusive, e estou certo de que o prefeito irá sancionar esta lei que criamos para levar a uma categoria um reconhecimento mais do que conquistado por ela", afirmou o vereador Rubens Gás. Marcos Bernardelli completou ressaltando que para prestar serviços os autônomos terão de estar inscritos no cadastro de contribuintes do ISSQN de Campinas e se cadastrarem junto à Ceasa.

"O PL prevê ainda que os autônomos poderão constituir uma associação de classe, também devidamente cadastrada na Ceasa, e destaca que os valores dos serviços serão pactuados entre prestador e tomador de serviços, sem interferência da empresa", conclui.  
 
SESSÃO PELA MANHà 
 
O vereadores farão na manhã desta quarta-feira (27) a última sessão do semestre da Casa. A reunião foi adiantada por causa do jogo do Brasil que ocorre às 15h contra a Sérvia pela última rodada da primeira fase da Copa do Mundo. A sessão ocorrerá a partir das 9h30.

No mês de julho ocorre o recesso parlamentar durante aquele mês não podem ocorrer sessões. Porém, a Câmara permanece aberta e funcionando.

Veja também