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Constileg faz hoje extraordinária para aprovar 'Mais Médico Campineiro'

O PL foi entregue à Câmara na última sexta-feira pelo prefeito Jonas Donizette (PSB). A intenção na Casa de leis é liberar o PL mais rápido possível

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Jonas levou projeto pessoalmente à Câmara na última semana. Foto: Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas

A Constileg (Comissão Permanente de Constituição e Legalidade) da Câmara de vereadores faz na tarde de hoje (16) uma reunião extraordinária para analisar o Projeto de Lei do Executivo que cria o "Programa Mais Médicos Campineiro". A reunião será a partir das 16h30.

O PL foi entregue à Câmara na última sexta-feira pelo prefeito Jonas Donizette (PSB). A intenção do projeto é fomentar a formação de médicos da família e ajudar a acabar com o déficit de profissionais na rede.

Serão 120 vagas para médicos formados, que receberão uma bolsa de R$ 11 mil mensais custeadas pela Prefeitura de Campinas e uma carga horária de 40 horas semanais, sendo 36 horas no centro de saúde e 4 horas de estudos. O programa funcionará com uma residência em saúde da família e é valido por dois anos.  

Ao receber o PL o presidente do Legislativo Marcos Bernadelli (PSDB) afirmou que vai realizar sessões extraordinárias para aprovar o projeto o mais rápido possível. 
 
TRÂMITES

Após passar pela Constileg e demais comissões temáticas da Casa que trabalham sobre o mérito do projeto (como a de Saúde), o Legislativo vai colocar o "Mais Médicos Campineiro" para votação com a maior rapidez possível. "Se for o caso, convocaremos reuniões extraordinárias para isso. Os vereadores estão muito sensíveis em relação a essa causa e quero crer que, em sendo aprovado, podemos retornar esse projeto de volta para a sanção do Poder Executivo em meados de junho", afirmou Bernadelli.

"A Saúde de Campinas vive um momento complicado e queremos dar mais celeridade à tramitação, dando nosso parecer sobre ele e liberando-o para que possa ser colocado em votação o quanto antes", afirmou o vereador Luiz Henrique Cirilo (PSDB), presidente da comissão.  

O vereador Zé Carlos (PSB), que irá relatar o parecer, destacou a importância do PL. "É muito importante para a cidade, que está  
carente de melhores serviços na área da Saúde", disse.  

De acordo com o projeto, a qualificação dos profissionais se dará por meio da oferta de curso de especialização lato sensu ou programa de residência médica (ambos em medicina de família e comunidade) que será ministrado pelos profissionais em parceria com as Faculdades de Medicina da Unicamp, Puccamp e São Leopoldo Mandic, e com a Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.  

O secretário municipal de saúde, Cármino de Souza, fez questão de frisar que a ideia é substituir gradativamente os profissionais do "Mais Médicos" federal, uma vez que os contratos federais terminam entre 2020 e 2021. Atualmente, Campinas conta com 79 profissionais do programa federal.

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