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Política

Aumento de 2% a servidores da Câmara avança na Casa

Vereadores aprovaram em primeira discussão projeto que reajusta salários e vale-refeição/alimentação dos funcionários do Legislativo

| ACidadeON Campinas

Sessão da Câmara de Campinas (Foto: Divulgação/Câmara de Campinas)

Com dois votos contrários e uma abstenção, vereadores de Campinas aprovaram na noite desta segunda-feira (17), em primeira discussão (legalidade), o projeto de lei que reajusta o salário e o vale-refeição e alimentação dos servidores da Casa em 2%.

O projeto ainda será votado em mais uma discussão (mérito). Se aprovado, a aplicação será feita a partir de março.

Votaram contra o reajuste os vereadores Marcelo Silva (PSD) e Nelson Hossri (Podemos). Tenente Santini (PSD) se absteve porque sua mulher é servidora de carreira do Legislativo.

O projeto é da Mesa Diretora da Câmara. A justificativa é fazer "uma revisão anual concedida aos funcionários, concursados ou comissionados, para repor a perda verificada no poder aquisitivo". Se aprovado, o vale-alimentação/refeição passará de R$ 1,4 mil para R$ 1.428.

"Este projeto de lei objetiva tão somente repor a perda verificada no poder aquisitivo da remuneração dos servidores, em consequência da inflação verificada no ano", diz justificativa do projeto.

Atualmente, o quadro de servidores é formado por 174 efetivos e 234 funcionários de confiança (comissionados).

Ainda segundo o PL, o índice não será aplicado para vencimentos criados há menos de um ano e visa atender à Constituição, na qual está garantida a revisão anual das remunerações.

O orçamento previsto para a Câmara neste ano é de R$ 147,6 milhões, alta de 8,8% sobre os R$ 135,7 milhões liberados no exercício anterior.

HISTÓRICO

Em maio do ano passado, a Câmara já havia reajustado o vale-refeição/alimentação dos servidores em 7,6%, além de ampliar o pagamento do benefício aos comissionados.

Na mesma ocasião, os vereadores aprovaram a redução da jornada dos servidores de 40 para 35 horas, com a justificativa de que não havia reajuste salarial desde 2016.

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