Aguarde...

Política

Rodízio de veículos em Campinas deve ficar para junho

Com feriados na semana que vem e trâmite na Câmara, projeto não deve ser implantado antes do dia 31, data prevista para o fim da quarentena

| ACidadeON Campinas

Trânsito na região central de Campinas durante a quarentena. (Foto: Denny Cesare/Código 19)

O sistema de rodízio de veículos em Campinas, anunciado como uma medida para ampliar os índices de isolamento na pandemia do novo coronavírus, só deve ser implantado em junho - depois do dia 31 de maio, data imposta como limite da quarentena no estado de São Paulo. 

A demora se explica pela mudança legal na elaboração da iniciativa. Anunciada no último dia 13 para valer a partir da segunda (18), a medida inicialmente seria um decreto. No dia 15, no entanto, o prefeito Jonas Donizette (PSB) anunciou o cancelamento do rodízio para transformar a proposta em um projeto de lei a ser discutido na Câmara. 

"Não quero briga. Quero o entendimento. Um projeto dessa amplitude é melhor discutir com toda a sociedade", disse Jonas. 

O projeto de lei do rodízio foi enviado nesta terça-feira (19) para a Câmara. Como enfrenta resistência dos vereadores de oposição, houve um acordo para que ele seja amplamente discutido - primeiro, passará pela Procuradoria Jurídica da Casa para um parecer para somente depois seguir para análise das comissões permanentes.  
 
Um dos vereadores da oposição Marcelo Silva (PSD) voltou a afirmar que é contrário ao rodízio. Antes mesmo dele ser decretado ele já tinha ido à Justiça para pedir que fosse barrado.   

"Não aceito de forma alguma discutir o rodízio. O projeto que o Executivo enviou à Câmara acabou deixando tudo ainda mais confuso com a lista de isenções dadas na proposta. Ficou mais difícil tanto para a fiscalização como para as pessoas que serão impactadas pela medida. O prefeito tentou amenizar uma situação e ficou pior. Sou contra a adoção do rodízio como forma de conseguir aumentar o índice de isolamento. O rodízio só expõe mais pessoas ao contágio e à possível disseminação do vírus", afirmou. Marcelo ainda adiantou que a oposição vai se organizar pra votar contra e fazer o possível para derrubar o projeto. "Muitos vereadores já têm posicionamento contrário por ser uma medida inócua que só vai aumentar ainda mais a lotação do transporte público."

FERIADOS
 
O trâmite que naturalmente já seria demorado ganhou novos obstáculos também nesta terça. Jonas anunciou a intenção de antecipar dois feriados municipais para os dias 26 e 27, terça e quarta da semana que vem, e os projetos também devem passar pela Câmara - o que deve acontecer nesta quinta (21). 

Caso seja aprovada, a antecipação dos feriados criará um "megaferiado" com cinco dias, deixando apenas a quinta (28) e a sexta (29) da semana que vem para eventuais sessões na Câmara. O presidente do Legislativo, Marcos Bernardelli (PSDB), no entanto, antecipou à reportagem do ACidade ON que será "impossível" analisar o projeto nesses dois dias. "Não vai haver tempo", disse. 

Mesmo que seja levado a plenário no dia 28 de maio e aprovado, o projeto ainda precisaria voltar ao Executivo para publicação no Diário Oficial - o que atrasaria o processo em mais um dia, deixando o início do rodízio para 1° de junho, na melhor das hipóteses. 

"O mais provável é que o projeto seja votado na semana do dia primeiro", reconhece Bernardelli, o que levaria o início do sistema para o dia 8 de junho, caso o governo opte por adotar o rodízio em uma segunda-feira. 

O RODÍZIO
 
O objetivo do rodízio é restringir a circulação de pessoas, diminuir acidentes e ampliar a taxa de isolamento no combate à pandemia da covid-19 em Campinas.  

Pela proposta, haveria restrição de circulação de carros e motos de acordo com os finais de placas, independentemente de serem emplacados na cidade ou não, das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, em toda a área urbana de Campinas - a restrição não valeria para rodovias. 

Além disso, a frota do transporte público urbano seria ampliada, além de estabelecer que a fiscalização ficaria a cargo da Emdec, pelos agentes de mobilidade, pontos de fiscalização eletrônica, radares e câmeras de vigilância.
"Enviamos com o projeto um estudo de que o rodízio aumentaria em 10% a sobrecarga do transporte coletivo", disse Jonas.  

O projeto do Executivo estabeleceu ainda que diversas categorias estariam livres do rodízio: 

- Todos os tipos de ônibus (sistema de transporte público coletivo municipal, intermunicipal, rodoviário, fretamento, etc.); 

- Caminhões; 

- Táxis; 

- Veículos de transporte por aplicativos devidamente cadastrados na Emdec; 

- Veículos de transporte escolar; 

- Veículos oficiais e viaturas, como de polícia, salvamento, socorro, fiscalização de trânsito e prestadores de serviço de utilidade pública já estão contemplados pela livre circulação, desde que devidamente sinalizados; 

- Pessoas com deficiência e com doenças crônicas, que necessitem de acompanhamento continuado, como tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. E as pessoas que as transportem; 

- Profissionais das seguintes áreas: 

Serviços da área da saúde, farmacêutica e correlatos;
Serviços de entrega de mercadorias e correspondência;
Empresas com contratos para execução de obras públicas;
Comércio de alimentos;
Órgãos e serviços públicos municipais, estaduais e federais;
Serviços de limpeza pública urbana e correlatos;
Construção civil;
Manutenção predial;
Veterinárias e atendimento pet;
Transporte de valores, escolta armada e segurança privada, autorizados pela Polícia Federal;
Imprensa. 

"Vamos isentar quem precisa trabalhar. A ideia do rodízio é pegar quem não não deveria sair de casa e mesmo assim está saindo", disse Jonas.