Aguarde...

Política

TRE determina arquivamento de processo contra Dr. Hélio

De acordo com o Tribunal, como o candidato não foi para o segundo turno, não há mais sentido em continuar com a ação

| ACidadeON Campinas

Dr. Hélio (Foto: Reprodução/EPTV) 

O desembargador do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Paulo Galizia, determinou o arquivamento do processo que cassou, em primeira instância, o registro de candidatura do candidato a prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos - o Dr. Hélio (PDT).

O pedido de impugnação foi feito no começo de outubro pelo PMN (Partido da Mobilização Nacional) e MPE (Ministério Público Eleitoral) e o motivo foi a reprovação das contas da Prefeitura de Campinas enquanto ele foi prefeito da cidade.

"O presente recurso eleitoral não merece ser conhecido, por ausência de interesse de agir superveniente, uma vez que, com a realização das eleições no dia 15 de novembro de 2020, não tendo o candidato logrado disputar o segundo turno das eleições majoritárias, não se revela útil o julgamento da pretensão recursal por este e. Tribunal", diz a sentença.

Procurada, a defesa de Hélio disse apenas que "Sim, tendo em vista a eleição, e tendo em vista o resultado eleitoral, o recurso restou prejudicado". Não cabe mais recurso.  
 
Dr. Hélio teve 9.021 votos - um percentual de 1,91%, mas que não foram validados por conta de sua situação judicial.

O CASO

Segundo o MPE, nos exercícios de mandato 2007/2008, e 2009/2012, teve suas contas julgadas irregulares pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

As contas foram reprovadas porque foram repassados recursos pela Prefeitura de Campinas, à época gerida pela impugnado, diversos repasses feitos à entidades não tiveram a prestação de conta dos valores recebidos realizadas.

Além disso, foram julgados irregulares os convênios com o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira e com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), que geriu o Hospital Ouro Verde, entre outros.



Mais notícias



Mais notícias do ACidade ON