O Brasil passou a exigir, nesta quinta-feira (10), visto de entrada para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália, conforme previsto em decreto presidencial.
Segundo o MRE (Ministério das Relações Exteriores), a decisão — anunciada em maio de 2023 — segue o princípio da reciprocidade, já que esses três países não oferecem isenção de visto para brasileiros e “o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”.
O Itamaraty informou que o governo brasileiro segue negociando acordos de isenção de vistos em bases recíprocas com os países mencionados.
Negociação com norte-americanos sobre visto
Em publicação em uma rede social, o ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou o posicionamento do governo brasileiro.
“Seguimos em tratativas para que os Estados Unidos isentem os brasileiros da exigência do visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”,
afirmou.
Movimentação de turistas
Dados do painel de Chegadas de Turistas Internacionais ao Brasil, da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), mostram que, em 2024, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 vindos do Canadá, e 52.888 da Austrália.
Como solicitar o visto
Os viajantes destes países que chegam ao Brasil por via aérea, marítima ou terrestre devem solicitar o visto online no site eVisa, com taxa de US$ 80,90, aproximadamente R$ 479. A estada desses visitantes no Brasil não poderá exceder 90 dias.
O primeiro passo é preencher o formulário de solicitação de visto e anexar os documentos exigidos como o passaporte.
A solicitação do visto eletrônico deve ser feita com antecedência para evitar interrupções de viagem causadas por atrasos ou conexões perdidas, em caso da falta do visto.
Projeto no Congresso tenta suspender exigência
Ao contrário do que estabelece o decreto presidencial, o Senado Federal aprovou, em março deste ano, um projeto de lei que suspende a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir de 10 de abril. O texto seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados e ainda não teve tramitação.
O projeto de decreto legislativo aprovado no Senado é de autoria do senador da oposição Carlos Portinho (PL-RJ) e foi relatado por outro parlamentar do mesmo partido, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
E o Japão?
Embora o projeto mencione o Japão, o país não está incluído na nova exigência. Em agosto de 2023, Brasil e Japão firmaram acordo de isenção recíproca de vistos para estadias de até 90 dias. A medida entrou em vigor em setembro do mesmo ano e terá validade por três anos.
** Com informações da Agência Brasil
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