Apontados como um dos principais motivos para o registro de filas nas eleições deste domingo (2), os testes de biometria feitos antes da votação em todo o Brasil devem dispensar o cadastro da digital após o período eleitoral. A informação foi confirmada pelo próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo o órgão, “a medida dispensará o deslocamento da pessoa para uma nova coleta de dados biométricos”, já que os procedimentos feitos neste 1º turno com quem não havia passado pelo cadastro serviram para adicionar os novos dados ao Bioex (Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos).
“A ação possibilitará a importação de informações cedidas por órgãos conveniados, dispensando um novo processo de cadastramento na Justiça Eleitoral, se os dados forem validados nas eleições”, diz o tribunal, que estimava ter as digitais de 120 milhões dos 156 milhões eleitores antes do pleito.
As digitais obtidas durante a votação fazem parte dos bancos de dados de outros órgãos oficiais, como o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e o Detran (Departamento Estadual de Trânsito), que firmaram um convênio com o TSE e permitiram que as biometrias fossem compartilhadas entre os sistemas.
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EXPECTATIVA E ATUALIZAÇÃO
Antes do 1º turno, a expectativa da Justiça Eleitoral era de que a importação dos dados representasse mais de 8% do total de biometrias do eleitorado. “Os eleitores do Sudeste são os que podem ter o melhor aproveitamento dos dados, com aproximadamente 8 milhões de biometrias disponíveis”, informou em nota o TSE.
Somente em São Paulo, conforme a projeção feita antes do pleito, cerca de 4 milhões de pessoas poderiam ter as biometrias aproveitadas através do projeto. As informações consolidadas e em percentuais, porém, ainda não foram atualizadas e devem ser divulgadas posteriormente, segundo a assessoria de imprensa do órgão.
Com a contabilização e a inclusão das informações colhidas no 1º turno, inclusive, o e-Título dos eleitores que apresentam o texto “Biometria não coletada” também deve passar a conter os dados obtidos no procedimento. No entanto, ainda não há um prazo e não se sabe se isso ocorrerá até o 2º turno, no dia 30 de outubro.
SUSPENSÃO NA PANDEMIA
A validação biométrica nas urnas eletrônicas foi interrompida durante a pandemia para conter o coronavírus. “Agora em 2022 o processo foi retomado, possibilitando também o prosseguimento do Bioex”, pontuou o tribunal.
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