A Câmara de Campinas adiou para a próxima quarta-feira (19) a votação do pedido de abertura de CP (Comissão Processante) contra o vereador Otto Alejandro (PL). Ele foi acusado de violência doméstica pela namorada, que registrou um BO (Boletim de Ocorrência), na 1ª DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Campinas, no dia 10 de novembro. Ele nega a acusação – saiba mais abaixo.
O adiamento aconteceu porque apenas 15 vereadores marcaram presença no início da “ordem do dia“, dois a menos do que o necessário. Sem quórum, a 71ª reunião ordinária da Câmara foi cancelada sem a leitura do pedido.
Plenário vazio, plateia cheia.
A sessão começou esvaziada no Plenário, mas com a presença de apoiadores de Otto Alejandro na plateia. Os gritos de ordem e as manifestações em apoio ao vereador foram maiores durante os discursos dos vereadores de esquerda, Guida Calixto (PT), Mariana Conti (PSOL), Fernanda Souto (PSOL), Wagner Romão (PT), Paolla Miguel (PT) e Gustavo Petta (PC do B).
Do mesmo partido de Otto, a vereadora Débora Palermo (PL) demonstrou indignação com as denúncias e pediu que seu partido tome providências. “O PL é composto por gente boa, que defende família, não por agressor de mulheres”.
Na sequência, foi a vez de Otto Alejandro discursar. Ele disse encarar o momento com serenidade e confiança e afirmou que “não cometeu nenhum tipo de agressão física ou verbal” e que será ouvido pela Polícia Civil no final do mês. Ele ainda acrescentou que “vai comprovar a inocência em momento oportuno”.
O vereador ainda acrescentou que vê as denúncias como “tentativas precipitadas em transformar a investigação em uma condenação política”.
Otto Alejandro ainda afirmou que “a denunciante entrou com um pedido de cancelamento de medida protetiva, no dia 12, e pediu retratação e arquivamento do BO, no dia 14”.
Sem quórum
Com 15 vereadores presentes, dois a menos necessário para formar quórum. Mesmo estando no Plenário, alguns vereadores, como os que subiram na tribuna pra discursar contra o vereador do PL, não registraram presença. Confira a lista de presença:
- Permínio Monteiro (PSB) – Presidência
- Arnaldo Salvetti (MDB)
- Benê Lima (PL)
- Dr. Yanko (PP)
- Edison Ribeiro (União)
- Filipe Marchesi (PSB)
- Hebert Ganem (PODE)
- Luis Yabiku (Republicanos)
- Mineiro do Espetinho (PODE)
- Nick Schneider (PL)
- Otto Alejandro (PL)
- Paulo Haddad (PSD)
- Roberto Alves (Republicanos)
- Rodrigo Farmadic (União)
Pedido de CP
Na última sexta-feira (14), um pedido de instauração de CP para apurar eventual prática de quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Otto Alejandro. Nesta segunda-feira, a Procuradoria da Casa analisou o pedido e concluiu que o processo atende os requisitos do decreto federal número 201/67, norma que rege a responsabilidade de prefeitos e vereadores, e está apto para ser votado pelos vereadores.
Para a denúncia ser aceita, é necessária a concordância por maioria simples dos parlamentares presentes no plenário. Se for recebida, a Comissão Processante será constituída por três vereadores definidos por sorteio. Caso contrário, será arquivada.
Entenda o Caso
O vereador de Campinas Otto Alejandro (PL) é acusado de violência doméstica pela sua namorada. No boletim de ocorrência, ela disse que namora o vereador há um ano e meio e que Otto faz uso frequente de bebidas alcoólicas, ficando alterado. A namorada acrescentou que já foi agredida fisicamente, verbalmente e ameaçada várias vezes, mas não chegou a registrar boletim de ocorrência nas outras ocasiões.
Ainda segundo o relato da suposta vítima, na noite do dia 7 de novembro, no apartamento dela, no Centro de Campinas, o vereador a ameaçou de morte e a ofendeu com termos como “vadia”, “demônia”, “doente ingrata”. Ela também declarou que alguns objetos foram quebrados e o vereador “levou a televisão dela embora”. Como o boletim de ocorrência foi registrado dias depois, a perícia no local foi prejudicada.
Ainda de acordo com o BO, não houve testemunhas e a namorada do vereador não desejou ser abrigada. Ela foi informada a comparecer na Defensoria Pública para tomar medidas cabíveis e ao Centro de Apoio à Mulher.
Otto Alejandro pode responder por violência doméstica, ameaça, injúria e dano. Após a denúncia, os perfis do vereador no Instagram e no Facebook estão fora do ar.
Vereador nega acusações
Em nota encaminhada pela assessoria de imprensa do vereador Otto Alejandro, ele afirma que não cometeu nenhum tipo de crime, nem agressão. “Também não fui notificado judicialmente de nada. Tenho certeza que foi um equívoco e, no momento oportuno, vou demonstrar isso”.
Ainda segundo a assessoria de imprensa, as redes sociais dele estão suspensas temporariamente por escolha pessoal.
Posicionamento da Câmara
Também em nota, a Câmara Municipal de Campinas informou que soube do caso pela imprensa e que os fatos precisam ser apurados com responsabilidade pelo órgãos competentes. “Qualquer denúncia devidamente comprovada e oficializada na Casa será encaminhada para a Corregedoria”, diz o texto.
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