A convocação de mesários para as eleições municipais deste ano começou no início de julho. De acordo com o calendário eleitoral, os juízes eleitorais têm até 7 de agosto para publicar os editais com os nomes dos selecionados e seus locais de atuação. As nomeações para a função ocorrem entre julho e agosto, com possíveis substituições até outubro. Em Campinas, pouco mais de 10 mil pessoas estão sendo convocadas.
Para saber se você foi convocado é preciso acessar a área do mesário no site do TER-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). Lá você pode consultar se está na lista das pessoas que serão convocadas.
A convocação dos colaboradores da Justiça Eleitoral é realizada, principalmente, por meios eletrônicos (WhatsApp e e-mail), e, na inviabilidade desses, mediante carta via Correios. Ao ser notificada, a pessoa deve confirmar a convocação inserindo o código enviado na mensagem do TRE-SP na área do mesário (clique aqui). Também é possível fazer login na área utilizando as credenciais da plataforma Gov.br ou gerar um novo código, em caso de perda da senha. A confirmação ainda pode ser feita presencialmente nos cartórios.
Quais são as funções dos mesários nas eleições?
Os mesários desempenham papéis essenciais nas mesas receptoras de votos e de justificativas, além de apoiar a logística das eleições, como a realização do teste de integridade das urnas eletrônicas. Entre as responsabilidades, incluem auxiliar os eleitores, registrar o movimento da seção eleitoral e garantir a transparência e a legitimidade do voto secreto.
Entre suas tarefas, estão o controle do fluxo de pessoas, a organização das filas e a conferência dos documentos no caderno de votação. Além disso, eles preparam um relatório do dia, conhecido como ata de votação, que documenta todas as ocorrências ao longo do processo eleitoral.
Como posso me tornar mesário?
Para se tornar mesário, é necessário ser um eleitor com mais de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. A convocação pode ocorrer de forma espontânea ou por meio de voluntariado, já que a função não é remunerada. O processo de inscrição para ser mesário pode ser encontrado no site oficial do Canal do Mesário, que também oferece informações sobre as funções a serem desempenhadas no dia das eleições.
No site, há uma seção dedicada ao voluntariado, que direciona para o cadastro na página do TRE. O cadastro, que é permanente, também pode ser realizado pelo aplicativo e-Título. Após a inscrição, o nome do voluntário será incluído em uma lista, e a convocação será feita conforme a necessidade.
Veja a lista de quem não pode ser mesário:
- Candidatos e parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, cônjuges;
- Integrantes de diretórios de partidos políticos ou federação que exerçam função executiva;
- Agentes policiais;
- Ocupantes de cargos de confiança do Poder Executivo;
- Pertencentes ao serviço eleitoral;
- Eleitores menores de 18 anos.
Quais são os benefícios de ser mesário?
Apesar de não remunerar os funcionários do dia da eleição, o trabalho concede uma série de benefícios, como:
- Os dias trabalhados podem contar como horas complementares em cursos universitários;
- Em caso de empate em concurso público, mesários podem ter vantagem para o desempate se isso estiver previsto no edital com concurso;
- No dia da eleição, mesários recebem auxílio-alimentação no valor de R$ 60 por turno trabalhado;
- Trabalhar como mesário dá direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado, ao concluírem o treinamento, sem perda de salário. É necessário negociar as folgas com a empresa, o órgão ou a instituição de trabalho.
- Uma vez nomeado, o mesário é convidado a participar dos treinamentos específicos, que podem ser presenciais ou à distância.
As aulas incluem as condutas na seção eleitoral, a montagem da seção, a instalação e a operação da urna eletrônica, o sigilo do voto, as prioridades para votar, o fluxo de votação, a segurança da urna eletrônica e dicas para enfrentar a desinformação.
Quem já foi mesário em pleitos anteriores precisa refazer o treinamento a cada ano eleitoral. A experiência conta muito, mas é importante fazer o novo treinamento, pois sempre são incorporadas novidades ao material.
Os convocados que não puderem participar da eleição terão de apresentar uma justificativa à Justiça Eleitoral em até 30 dias após a eleição. Se a explicação não for entregue ou aceita, o convocado poderá pagar multa. Para cancelar a sua inscrição como voluntário, é necessário entrar em contato diretamente com o cartório eleitoral, mas isso não o impede de ser convocado caso o número de voluntários não seja suficiente.
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