O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar nesta quinta-feira (2) o novo Bolsa Família. Entre as novidades, a MP (Medida Provisória) que define os novos parâmetros do programa social vai prever R$ 50 adicionais para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos.
O evento será a partir das 11 horas no Palácio do Planalto. De acordo com nota oficial, todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada as família.
Uma das medidas é voltada à primeira infância e determina valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar – uma promessa de campanha de Lula.
Um segundo, de Renda e Cidadania, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.
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PARÂMETROS
Os parâmetros do programa social retomam o modelo original desenhado no primeiro governo de Lula, nos anos 2000. O principal deles é justamente a retomada das contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia essas contrapartidas.
O programa também terá foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Suas (Sistema Único de Assistência Social), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo o ministro da Assistência e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.
Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.
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