O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, reiterou nesta quinta-feira (27) que não é atribuição da Corte distribuir as inserções de propaganda às emissoras, nem fiscalizar “rádio por rádio” no País. “Todos os partidos e candidatos de boa fé sabem”, afirmou ele no encerramento da última sessão presencial da Corte antes do segundo turno.
Moraes ressaltou que o cumprimento das inserções deve ser fiscalizado pelos partidos políticos. “Se não o fizeram, assumiram risco”, disse o ministro. A função do TSE é apenas disponibilizar as mídias no site para facilitar a busca dos arquivos pelas emissoras.
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O assunto ganhou destaque após o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, denunciar uma suposta fraude cometida por oito rádios no Nordeste, que teriam veiculado mais inserções do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pelo menos quatro rádios vieram a público negar as acusações. O método da auditoria realizada pela campanha também é questionado.
A ministra Cármen Lúcia agradeceu o trabalho “incessante” de Moraes, que, segundo ela, fica até de madrugada no tribunal. “Somos testemunhas que 1h da manhã sai decisão”, disse ela.
MORAES FARÁ PRONUNCIAMENTO
O presidente do TSE deve fazer um pronunciamento à Nação no próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições deste ano. A mensagem gravada pelo magistrado tem aproximadamente quatro minutos de duração. Ele deve abordar temas como a gratuidade do transporte público no dia da votação e a defesa do comparecimento dos eleitores, inclusive daqueles que não votaram no primeiro turno.
Na última sessão de julgamento do TSE antes do segundo turno, nesta quinta-feira, 27, Moraes antecipou alguns dos temas que devem estar presentes no seu pronunciamento. O ministro agradeceu aos mais de 123 milhões de eleitores que compareceram às urnas no primeiro turno e destacou que, nas eleições deste ano, a Justiça Eleitoral registrou o menor número de votos brancos e nulos das últimas cinco eleições. Somente 6% dos eleitores que foram às urnas não escolherem nenhum candidato. Segundo Moraes, o baixo percentual de votos nulos e brancos revela que o “eleitor foi consciente escolher o seu candidato”.
“Mais de 156 milhões de eleitores e eleitoras voltarão no próximo domingo para o segundo turno para escolher definitivamente o presidente e o vice-presidente da República e mais 12 governadores. Para isso, o Tribunal Superior Eleitoral trabalhou incessantemente”, afirmou. “Graças à atuação deste tribunal e do Supremo Tribunal Federal, diferentemente do primeiro turno em que só 12 capitais ofertaram transporte gratuito, neste segundo turno as 27 capitais oferecerão esse serviço e muitas outras cidades”, destacou.
Na última terça-feira, 25, os ministros do TSE aprovaram resolução que proíbe prefeitos e gestores públicos de reduzir a oferta de transporte público coletivo no segundo turno das eleições. A Corte também definiu as regras que autorizam essas mesmas autoridades a adotar a gratuidade dos serviços de mobilidade, assim como a possibilidade de expandir a frota para atender os eleitores, em todo o País.
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