O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na decisão, Moraes afirmou que as instalações do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília — conhecido como Papudinha — oferecem atendimento médico adequado ao ex-presidente.
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Por que Moraes negou a prisão domiciliar?
De acordo com o ministro, a unidade prisional dispõe de estrutura suficiente para garantir:
- Atendimento médico contínuo
- Sessões de fisioterapia
- Atividades físicas
- Assistência religiosa
Além disso, Moraes citou como obstáculo ao pedido uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada no ano passado.
Na decisão, o ministro destacou que as condições da unidade atendem ao princípio da dignidade da pessoa humana e permitem suporte médico em caso de emergência.
O que alegou a defesa de Bolsonaro?
A defesa argumentou que a prisão não teria estrutura adequada para tratar a saúde do ex-presidente, que passou recentemente por cirurgia de hérnia inguinal e apresenta comorbidades decorrentes do atentado sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.
No entanto, ao analisar o pedido, o ministro entendeu que a estrutura da Papudinha é suficiente para atender às necessidades médicas apresentadas.
Onde Bolsonaro cumpre pena?
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à chamada trama golpista.
Ele cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A ala conhecida como Papudinha é destinada a presos especiais, como policiais, advogados e autoridades.
A decisão mantém o ex-presidente em regime fechado na unidade prisional.
Além de quarto e banheiro, há uma sala, uma cozinha e uma lavanderia.
Com informações da Agência Brasil
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