O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) pediu a cassação do mandato do prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos) e de seu vice, Wanderley de Almeida (PSB), por suposto abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2024. O parecer também solicita a inelegibilidade de Saadi por oito anos.
A manifestação do MP-SP é uma resposta à ação ajuizada pela coligação “Campinas – Uma Cidade Pra Todos”, encabeçada pelo deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania), derrotado por Saadi nas urnas. A coligação também incluía os partidos União Brasil, PSDB, Agir, PDT e PMB.
Quais são as acusações contra Saadi?
Entre os episódios destacados na ação, está a gravação de um vídeo em setembro de 2024 no Centro Dia do Idoso, equipamento público municipal.
De acordo com o promotor Guilherme Athayde Ribeiro Franco, ao utilizar a estrutura pública enquanto ocupava o cargo de chefe do Executivo, Saadi infringiu o artigo 73, inciso I, da Lei das Eleições (nº 9.504/97), provocando desequilíbrio na disputa:
“Frise-se que não se pode permitir que a máquina administrativa seja usada para reforçar ou alavancar campanha eleitoral de quem quer que seja”,
reforça a Promotoria.
A ação também menciona o uso de comunicação institucional, durante o período eleitoral, para anunciar a mudança da Câmara Municipal de Campinas para o Palácio da Justiça. Outro fato citado foi a visita a uma unidade da empresa Benassi, onde Saadi teria feito discurso com conteúdo eleitoral dentro das dependências privadas. A análise do caso caberá à Justiça Eleitoral.
Prefeito já foi absolvido em ação semelhante
Em abril deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) absolveu Dário Saadi em outra ação que pedia a cassação da candidatura dele nas eleições de 2024 também em virtude da publicação do vídeo nas redes sociais. Na ocasião, o ministro André Mendonça rejeitou o recurso apresentado por uma coligação adversária e manteve a decisão do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), que já havia sido favorável ao atual prefeito.
Antes disso, Dário e seu vice chegaram a ser condenados, em primeira instância pela Justiça Eleitoral de Campinas. O TRE-SP, no entanto, reformou a sentença, entendeu que não houve abuso e substituiu a cassação por uma multa. O TSE, em decisão de abril, confirmou esse entendimento.
O que diz a gestão de Saadi?
Em nota, a gestão de Dário afirmou que “as denúncias têm um teor similar a outra ação já julgada, em que o TSE atestou, em abril deste ano, a inocência do então candidato e agora prefeito Dário Saadi.”
“Por isso, a defesa do prefeito confia que o entendimento da Justiça agora será o mesmo”,
completou.
Resultado da eleição
Dário Saadi foi reeleito no primeiro turno das eleições de 2024, com 66,77% dos votos válidos. Ele derrotou Pedro Tourinho (PT), que ficou em segundo lugar, e Rafa Zimbaldi, que terminou em terceiro na disputa.
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