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Especial Névio Archibald

Estudo para 35 vereadores começa a andar na Câmara

A cidade ultrapassou 1,2 milhão de habitantes e tem autorização para aumentar a quantidade de vereadores

| ACidadeON Campinas

Câmara pode saltar de 33 para 35 vereadores a partir de 2021 (Foto: Divulgação/Câmara) 

O presidente da Câmara de Campinas, Marcos Bernardelli (PSDB), realizou, oficialmente, o pedido para a Procuradoria da Casa dar um parecer sobre a possibilidade de aumentar duas cadeiras no Legislativo e, assim, ficar com 35 parlamentares a partir de 2021. O ACidade ON Campinas trouxe essa história no dia 28 de agosto.  
 
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A cidade ultrapassou 1,2 milhão de habitantes e tem autorização para aumentar a quantidade de vereadores. A criação das duas novas vagas, no entanto, não é automática. Primeiro, a própria Câmara deve modificar a LOM (Lei Orgânica do Município) e incluir a previsão de 35 vereadores.

O projeto para mudança pode partir de um vereador ou até do Executivo, mas a tendência é que a proposta final tenha assinatura de todos os parlamentares. Caso o texto seja aprovado em plenário, a Justiça Eleitoral identifica o número de habitantes meses antes das eleições e checa se o número de vereadores permitido está na LOM.

De acordo com Bernardelli, somente quando o parecer for conhecido, os próximos passos serão dados. "Acredito que em menos de um mês a gente já tenha este documento em mãos", disse.

OUTRO LADO

o vereador Tenente Santini (PSD) protocolou proposta de Emenda à Lei Orgânica para reduzir o número de vereadores em Campinas. Com a nova sistemática proposta por Santini, já para a próxima legislatura, de 2021 a 2024, seriam 21 vereadores, uma redução de 12 parlamentares. Na época ele disse que seu PL não era uma resposta ao estudo

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