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Especial Névio Archibald

Câmara faz debate sobre escolas cívico-militares com MEC

A cidade será a primeira do Estado a implantar o modelo

| ACidadeON Campinas

Debate começa às 19h no plenário da Câmara Municipal. Foto: Divulgação/Câmara de Campinas

A Câmara de Campinas sedia nesta segunda-feira (16) um debate sobre as escolas cívico-militares com a presença de um representante do MEC (Ministério da Educação). A cidade será a primeira do Estado a implantar o modelo. No mês passado a Emef. Odila Maia Rocha Brito, no bairro São Domingos, foi a escolhida, para fazer parte do programa cívico-militar do governo federal.

O debate promovido pelo vereador Tenente Santini (PSD), terá a participação do Coronel Cursino, subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares, representando o MEC e o Deputado Estadual Tenente Coimbra, presidente da Frente Parlamentar pela criação das Escolas Militares no Estado de São Paulo, que trabalha para apresentar o modelo de ensino aos municípios do Estado.

O evento contará também com a participação de professores da rede pública, população da região do São Domingos, onde a Escola Cívico-Militar será implantada, e interessados no tema.

No começo da semana a secretária de Educação, Solange Villon Kohn Pelicer, afirmou que ainda é cedo para dizer se a escola cívico-militar que será implantada será boa ou ruim para a cidade. Ela ainda disse que é preciso conhecer melhor o programa antes de ter uma avaliação sobre o modelo. LEIA MAIS AQUI

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. A proposta do Governo Federal é implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023.  

"É preciso debater e esclarecer muitos mitos e inverdades propagadas por políticos e militantes da esquerda sobre este modelo de escola. E este evento é uma ótima oportunidade para isso", afirmo o vereador.  

O debate ocorre no plenário da Câmara a partir das 19h, e é aberto ao público com entrada pela Av. Engenheiro Roberto Lange, 66, no Bairro Ponte Preta.

A ESCOLHA
 
Os critérios para escolher a unidade, que fica na Rua Juvenal de Oliveira, foi o menor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) da rede, ser do 6ª ao 9ª ano, ter entre 500 e 1.000 alunos e estar em área de vulnerabilidade. A escola tem, atualmente, 775 alunos.  

CAPACITAÇÃO
 
O MEC iniciou na terça-feira a primeira capacitação do programa que contará com 216 escolas até 2023 somente no próximo ano, serão 54.  

A capacitação reuniu 170 profissionais da educação e representantes de estados e municípios em Brasília. Eles participaram de palestras e oficinas sobre o projeto político-pedagógico das escolas, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.  

COMO FUNCIONARÁ
 
Cerca de 1 mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições. Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos.  

Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.  

A proposta do governo Bolsonaro é que, até 2023, 216 escolas cívico-militares serão implantadas em todo o país, ou seja, 54 por ano. A escola cívico-militar será pública e há previsão de contrapartida do município.  

A gestão, segundo o MEC, será dos militares, mas eles não ocuparão cargos dos profissionais da educação.